Lei Ordinária nº 2.635, de 24 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2635
Ano
2018
Data
24/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do município.
Indexação
O bem objeto da cessão mencionada no caput deste artigo se refere ao imóvel de Matrícula nº 19082, com a seguinte descrição: Gleba A4" (Gleba A quatro duas linhas), resultante do desmembramento GLEBA A4 (A quatro), resultante do desmembramento da Gleba A1 '(A um linha), resultante do remembramento das Glebas A 1, A2, A3 e A4, todas desmembradas da Granja Luciana, integrante das terras do antigo Engenho Roncaria, situada à Avenida Severino de Miranda Sales, Vila do Reinado, neste Município de São Lourenço da Mata - PE, com registro no Cartório Único lvanilda Lacerda.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica