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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2111A, de 10 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO - BR-408, KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.109, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTA O NOME DA RUA 18 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA CEL. MANOEL PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.108, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - DENOMINA DE RUA ABERLARDO VICENTE, A RUA QUE LIGA A 1º COM A 2º TRAVESSA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 17 de maio de 2005
Ementa:
INSTITUI A PLANTA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006
Lei Ordinária nº 2.106, de 10 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO COM ENCARGOS DO USO DO CINE ROYAL, OUTORGA BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.105, de 10 de março de 2005
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS E PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 10 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PERMUTA O NOME RUA 29 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA MANOEL NICOLAU PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 09 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 09 de março de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a remissão do crédito tributário e anistia e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.101, de 08 de março de 2005
Ementa:
ESTABELECE PROTEÇÕES À LIBERDADE DO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS E SUAS LITURGIAS OBSERVADO O ART 5º VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.969 DE 07 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.099, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.098, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2093A, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 30 de julho de 2004
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.091, de 21 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 09 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de maio de 2004
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS - CONFRONTA-SE DE FRONTE A ENTRADA DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.087, de 17 de maio de 2004
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.076 DE 11 SETEMBRO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.086, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MINI CRECHE TIA INÊS, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.317, de 03 de agosto de 2010
Lei Ordinária nº 2.082, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO, OU DE ELEMENTOS NELE GERADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - BR 408 - KM 94 E 95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 10 de dezembro de 2003
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. MANOEL SEVERINO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 04 de dezembro de 2003
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ FERNANDO DIAS DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DO AMPARO ALMEIDA ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 08 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 08 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS. 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.075, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.062 DE 04 DE DEZEMBRO 2002, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO À REDUÇÃO EM ATÉ 60% DO ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM SACE DE INDÚSTRIAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO COMO RAMO DE ATIVIDADES A SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DE QUAISQUER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.078, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
ESTABELECE A GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 27 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 26 de agosto de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.983 DE 26/08/2001 AUTORIZANDO A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES NÃO CONCEDIDOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.072, de 01 de julho de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TIÚMA DO FUTURO, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 01 de julho de 2003
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - MARLI DA MOTA SALES DE ARAÚJO E A MARI LÚCIA BRITO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 10 de junho de 2003
Ementa:
CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 10 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA A RESTRIÇÃO DO USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAS CONVERTIDOS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 10 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.066, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSSEIROS RESIDENTES NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CAIARÁ, EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
OBRIGA A EMPRESA METROPOLITANA A TER TRINTA POR CENTO (30%) DE SUA FROTA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CIRCULANDO COM AR CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Gabinete da Presidência da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário deste Município ao Professor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE SOUZA , e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 04 de dezembro de 2002
Ementa:
CRIA O PÓLO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original