Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2159
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
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Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 17 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 30 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.298, de 10 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.318, de 24 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.332, de 23 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.351, de 29 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.353, de 31 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.356, de 05 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.362, de 04 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.432, de 20 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.464, de 26 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.538, de 04 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica