Lei Ordinária nº 1.749, de 18 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1749
Ano
1989
Data
18/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECER O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Juventude
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 13 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.512, de 06 de abril de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.869, de 27 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.997, de 22 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 08 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 23 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica