Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 09:00
Encerramento: 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 690 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Reposição de tampa para bueiro, por trás da escola Ercina Lapenda, situada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua 1, que está situada no Portal Tiúma.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua Pedro Firmino de Melo, que está situada no Portal Tiúma.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Ágata, Turquesa, Marfim, Ônix, Perolas, Brilhante, Cristal, Diamante e Maria Estela Amazonas, que estão situadas na Rosina Labanca.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda iluminação publica para lâmpadas de Led das Ruas Eulina, Maringa, Várzea Verde, Andaraí e Clara Lopes que fica localizada no bairro da Várzea Fria, deste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: João Pessoa
Recuperação Asfáltica, Rua Dona Leopoldina Corrêa (Em toda a Extensão da rua) Bairro: Centro.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar a colocação de faixas e sinalização e Guarda municipais para a frente da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, nos horários de entrada e saída dos alunos
Matéria lida
8 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar limpeza e uma melhor higienização do Mercado Público de Tiúma, para melhor acesso e conforto da população se faz necessário a higienização do mesmo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar qual o número dos Servidores efetivos atual da prefeitura municipal de São Lourenço da Mata, como também, do valor do aporte mensal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo

2 - Antônio Manga

3 - João Pessoa
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 636 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, um terreno para a Assembleia de Deus, terrenos estes localizados na Reserva São Lourenço.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
7 - Requerimento nº 663 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS FÍSICAS, NA RUA MARAVILHA, AO LADO DA PRAÇA DA ESCOLA LUIZ CORREIA, LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 664 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE AREIA NA VILA NOVA ESPERANÇA (BURACO DA VELHA), LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 665 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A MOBIBRASIL, PARA FAZER ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE COLETIVO AO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 666 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 667 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS JASMINS, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 668 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA RUA CECÍLIA MEIRELES, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CAJÁ, PENEDO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 669 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A INTERMEDIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA MARIA HELENA VIANA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO PENEDO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 670 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA TOMAZ JOBSON, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 671 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VITÓRIA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 672 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
ENTRADA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO NA CHÁCARA TIÚMA, NO BAIRRO TIÚMA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 673 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE CAPIBARIBE (PRÓXIMO AO TERMINAL DO PARQUE), NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 674 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Construção de um muro de Arrimo. Rua - Praça Ferreira Franco n°303. (Na casa da Srª Sonia Maria Alburquerque, Rua do antigo lava jato de Marcos). Bairro: Penedo.
Aprovado
19 - Requerimento nº 675 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Saneamento Básico, Encanamento da Compesa e Pavimentação para a Rua Madrid, bairro; Chã da Tábua.
Aprovado
20 - Requerimento nº 676 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento Asfáltico da Rua Saturnino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata.
Aprovado
21 - Requerimento nº 677 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento Asfáltico da Rua Barão de Caruaru em Muribara, São Lourenço da Mata.
Aprovado
22 - Requerimento nº 678 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar reforma dos pontos de moto táxi da entrada da Mobi Brasil, Ponte de Pendo, entrada da Várzea Fria e embaixo do viaduto, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 679 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residências de n° 80 na Rua Assis Chateaubriand localizada no Bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 680 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de muro de arrimo na residência de n°14 A que fica localizada na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo, no bairro do Capibaribe, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 681 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de muros de arrimo nas residências de n° 187, 189 e 205, que ficam localizadas na Rua Pero Vaz da Caminha, no bairro do Capibaribe, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 682 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a reforma dos canais de esgoto da Av. Assembleia de Deus que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 683 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no centro, neste município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 684 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua João de Carvalho (após a Rua 47), localizada no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 685 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
INSTALAÇÃO DE PARAPEITO, NA PONTE QUE CORTA O RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES, NO BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 686 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
LIMPEZA DO CANAL, COM REMOÇÃO DE LIXO, NA RUA AURORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 687 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Complemento asfáltico na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Vila Dourado, neste município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 688 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Canalização da rede de esgoto, na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Caiará, neste município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 689 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Canalização de Rede de Esgoto, na Rua Belém de São Francisco, localizada no bairro Vila Dourada, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim