Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/10/2022 - Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 | Adiada discussão e votação. | 06/10/2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 636 de 2022
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, um terreno para a Assembleia de Deus, terrenos estes localizados na Reserva São Lourenço. - - Matéria enviada para Votação única.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 663 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS FÍSICAS, NA RUA MARAVILHA, AO LADO DA PRAÇA DA ESCOLA LUIZ CORREIA, LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 664 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE AREIA NA VILA NOVA ESPERANÇA (BURACO DA VELHA), LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 665 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A MOBIBRASIL, PARA FAZER ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE COLETIVO AO LOTEAMENTO BELA VISTA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 666 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 667 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS JASMINS, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 668 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA RUA CECÍLIA MEIRELES, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CAJÁ, PENEDO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 669 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER A INTERMEDIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA MARIA HELENA VIANA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO PENEDO. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 670 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA TOMAZ JOBSON, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 671 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VITÓRIA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 16 |
ENTRADA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO NA CHÁCARA TIÚMA, NO BAIRRO TIÚMA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE CAPIBARIBE (PRÓXIMO AO TERMINAL DO PARQUE), NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Construção de um muro de Arrimo. Rua - Praça Ferreira Franco n°303. (Na casa da Srª Sonia Maria Alburquerque, Rua do antigo lava jato de Marcos). Bairro: Penedo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Saneamento Básico, Encanamento da Compesa e Pavimentação para a Rua Madrid, bairro; Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 676 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento Asfáltico da Rua Saturnino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 677 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento Asfáltico da Rua Barão de Caruaru em Muribara, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 678 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar reforma dos pontos de moto táxi da entrada da Mobi Brasil, Ponte de Pendo, entrada da Várzea Fria e embaixo do viaduto, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 679 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de um muro de arrimo nas residências de n° 80 na Rua Assis Chateaubriand localizada no Bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 680 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a construção de muro de arrimo na residência de n°14 A que fica localizada na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo, no bairro do Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 681 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a construção de muros de arrimo nas residências de n° 187, 189 e 205, que ficam localizadas na Rua Pero Vaz da Caminha, no bairro do Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 682 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a reforma dos canais de esgoto da Av. Assembleia de Deus que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no centro, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua João de Carvalho (após a Rua 47), localizada no bairro do Parque Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 685 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PARAPEITO, NA PONTE QUE CORTA O RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES, NO BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 686 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DO CANAL, COM REMOÇÃO DE LIXO, NA RUA AURORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 687 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Complemento asfáltico na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Vila Dourado, neste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 688 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Canalização da rede de esgoto, na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Caiará, neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 689 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Canalização de Rede de Esgoto, na Rua Belém de São Francisco, localizada no bairro Vila Dourada, neste município. - - |
Aprovado |