Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto - Ref.: PL 051/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto - Ref.: PL 060/2022 - Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 731 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua do campo, centro nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 732 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer ação do Poder Executivo Municipal para limpeza, capinação, remoção de entulhos e pintura do Cemitério Municipal de Tiúma. - |
Matéria lida |
| 7 |
Asfaltamento da Rua do Cotovelo - Bairro: Tiúma - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito o Serviço de Terraplanagem e Posterior Calçamento para Rua, Alameda dos Flamboyants- Bairro: Tiúma - |
Matéria lida |
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| 9 |
Instalação de abrigos nos pontos de ônibus, com assentos preferenciais para gestantes, idosos, e pessoas com mobilidade reduzidas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Elaboração de um programa de formação profissional, para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, neste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e reserva de vagas em creches para os filhos dessas mulheres, neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Vistoria do muro do pereirão, junto a defesa civil, devido apresentação de alguns buracos e rachaduras. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Incluir no calendário das escolas da rede pública municipal de ensino a "semana da cidadania", neste município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um canal entre as ruas vital de negreiro e condado no bairro Capibaribe neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de calçadas em toda mediação da rua vital de negreiro até a Escola Abc no bairro Capibaribe neste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o recapeamento da rua vital de negreiro no bairro de Capibaribe (na comunidade gleba do patriarca), neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção e funcionamento de uma quadra poliesportiva na rua condado no bairro Capibaribe neste município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento da rua aliança no bairro de chá da tábua (na comunidade gleba do patriarca), neste município. - |
Matéria lida |