Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto - Ref.: PL 051/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto - Ref.: PL 060/2022 - Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.

Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019

Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua do campo, centro nesta cidade.

Requerer ação do Poder Executivo Municipal para limpeza, capinação, remoção de entulhos e pintura do Cemitério Municipal de Tiúma.

Asfaltamento da Rua do Cotovelo - Bairro: Tiúma

Solicito o Serviço de Terraplanagem e Posterior Calçamento para Rua, Alameda dos Flamboyants- Bairro: Tiúma

Instalação de abrigos nos pontos de ônibus, com assentos preferenciais para gestantes, idosos, e pessoas com mobilidade reduzidas, neste município.

Elaboração de um programa de formação profissional, para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, neste município.

Criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e reserva de vagas em creches para os filhos dessas mulheres, neste município.

Vistoria do muro do pereirão, junto a defesa civil, devido apresentação de alguns buracos e rachaduras.

Incluir no calendário das escolas da rede pública municipal de ensino a "semana da cidadania", neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um canal entre as ruas vital de negreiro e condado no bairro Capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de calçadas em toda mediação da rua vital de negreiro até a Escola Abc no bairro Capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o recapeamento da rua vital de negreiro no bairro de Capibaribe (na comunidade gleba do patriarca), neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção e funcionamento de uma quadra poliesportiva na rua condado no bairro Capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento da rua aliança no bairro de chá da tábua (na comunidade gleba do patriarca), neste município.

Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.

Instalação de uma antena telefônica no reserva São Lourenço nesta cidade.

Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nas ruas: rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos santos, rua Maria José de Souza, rua Abrivaldo rodrigues de moura, rua Paulo de Barros Ximenes, rua Antônio Barbosa dos santos, rua prefeito Tito Pereira de Oliveira, rua Maria Alíde de lira e rua Jose Carneiro leão do residencial Francisca de Paula, nesta cidade.

Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua Severino Cassiano da Silva, Parque Capibaribe, nesta cidade.

Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua José de Alencar, nesta cidade.

Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Adolfo Maranhão, nesta cidade.

Requerer soluções ao Poder Executivo Municipal para falta de coleta de lixo da Rua José Gonçalves de Melo, que está situada no bairro Tiúma.

Construção de um Ponto de Mototáxi para os Mototaxitas que fica no Atacarejo Bairro: Capibaribe.

Implantação de coleta de lixo seletiva, neste município.

Divulgação no site da prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis, na rede pública municipal de saúde, neste município.

Estudo de viabilidade sobre a criação de um programa de sustentabilidade ambiental, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Afixação de placas informativas dos números 100 e 190 disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados, neste município.

Palestras de conscientização sobre a neurofibramatose, nos postos de saúde, neste município.

Solicito as sinalizações de trânsito adequadas em toda extensão da estrada do Tip, dando início do Santo São Lourenço, neste município.

Solicito a limpeza do cemitério de Lages, no distrito de Lages, neste município.

Solicito uma nova limpeza do açude de Lages, no distrito de Lages, neste município.

Solicito a inserção de um semáforo na av. Dr. Luiz Correia de Araújo, centro, em frente ao Cine Royal, neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção e funcionamento de uma creche na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.

Solicito ao senhor Prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura construção de um banheiro público e colocação do parquinho de madeira na área infantil da praça dom Helder câmara situada no terminal do Parque Capibaribe, neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção de um posto de saúde na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à Secretaria de infraestrutura a construção de uma área de lazer incluindo uma quadra poliesportiva e brinquedos infantis na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinícius Labanca, o encaminhamento de um relatório da execução financeira enquanto prestação de contas para ser apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, consolidando as informações sobre Serviços, Programas, Ações com recursos alocados no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, além disso, valores, cópia de contrato, lista de beneficiários em relação aos benefícios eventuais existentes, de modo especial das cestas básicas.

Construção de um muro de arrimo na rua Clovis Pessoa de Araújo Nº 84 (Antiga Rua quarenta e três, Sr.ª Eudja Araújo de Albuquerque Coutinho). Bairro: Parque Capibaribe

Recuperação de Paralelepípedos e Posterior Asfaltamento da Rua do Sol Bairro: Várzea Fria.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a construção de um banheiro público no terminal das kombis na avenida um no bairro Parque Capibaribe, nesse município.