Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 | Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 707 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de uma antena telefônica no reserva São Lourenço nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 708 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nas ruas: rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos santos, rua Maria José de Souza, rua Abrivaldo rodrigues de moura, rua Paulo de Barros Ximenes, rua Antônio Barbosa dos santos, rua prefeito Tito Pereira de Oliveira, rua Maria Alíde de lira e rua Jose Carneiro leão do residencial Francisca de Paula, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 709 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua Severino Cassiano da Silva, Parque Capibaribe, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 710 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua José de Alencar, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 711 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Adolfo Maranhão, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 712 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer soluções ao Poder Executivo Municipal para falta de coleta de lixo da Rua José Gonçalves de Melo, que está situada no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 10 |
Construção de um Ponto de Mototáxi para os Mototaxitas que fica no Atacarejo Bairro: Capibaribe. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 11 |
Requerimento nº 714 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de coleta de lixo seletiva, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 715 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Divulgação no site da prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis, na rede pública municipal de saúde, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 716 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estudo de viabilidade sobre a criação de um programa de sustentabilidade ambiental, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 717 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Afixação de placas informativas dos números 100 e 190 disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 718 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Palestras de conscientização sobre a neurofibramatose, nos postos de saúde, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 719 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito as sinalizações de trânsito adequadas em toda extensão da estrada do Tip, dando início do Santo São Lourenço, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 720 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a limpeza do cemitério de Lages, no distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 721 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito uma nova limpeza do açude de Lages, no distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a inserção de um semáforo na av. Dr. Luiz Correia de Araújo, centro, em frente ao Cine Royal, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção e funcionamento de uma creche na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito ao senhor Prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura construção de um banheiro público e colocação do parquinho de madeira na área infantil da praça dom Helder câmara situada no terminal do Parque Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção de um posto de saúde na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à Secretaria de infraestrutura a construção de uma área de lazer incluindo uma quadra poliesportiva e brinquedos infantis na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 727 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinícius Labanca, o encaminhamento de um relatório da execução financeira enquanto prestação
de contas para ser apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, consolidando as informações sobre Serviços, Programas, Ações com recursos alocados no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, além disso, valores, cópia de contrato, lista de beneficiários em relação aos benefícios eventuais existentes, de modo especial das cestas básicas. - - |
Aprovado |
| 25 |
Construção de um muro de arrimo na rua Clovis Pessoa de Araújo Nº 84 (Antiga Rua quarenta e três, Sr.ª Eudja Araújo de Albuquerque
Coutinho). Bairro: Parque Capibaribe - - |
Aprovado |
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| 26 |
Recuperação de Paralelepípedos e Posterior Asfaltamento da Rua do Sol Bairro: Várzea Fria. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a construção de um banheiro público no terminal das kombis na avenida um no bairro Parque Capibaribe, nesse município. - - |
Aprovado |