Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 731 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua do campo, centro nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 732 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer ação do Poder Executivo Municipal para limpeza, capinação, remoção de entulhos e pintura do Cemitério Municipal de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 8 |
Asfaltamento da Rua do Cotovelo - Bairro: Tiúma - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito o Serviço de Terraplanagem e Posterior Calçamento para Rua, Alameda dos Flamboyants- Bairro: Tiúma - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 735 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de abrigos nos pontos de ônibus, com assentos preferenciais para gestantes, idosos, e pessoas com mobilidade reduzidas, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 736 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Elaboração de um programa de formação profissional, para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 737 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e reserva de vagas em creches para os filhos dessas mulheres, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 738 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Vistoria do muro do pereirão, junto a defesa civil, devido apresentação de alguns buracos e rachaduras. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 739 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Incluir no calendário das escolas da rede pública municipal de ensino a "semana da cidadania", neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um canal entre as ruas vital de negreiro e condado no bairro Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de calçadas em toda mediação da rua vital de negreiro até a Escola Abc no bairro Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o recapeamento da rua vital de negreiro no bairro de Capibaribe (na comunidade gleba do patriarca), neste município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção e funcionamento de uma quadra poliesportiva na rua condado no bairro Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento da rua aliança no bairro de chá da tábua (na comunidade gleba do patriarca), neste município. - - |
Aprovado |