Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos a Paróquia Santo Antônio pela ocasião de seus 12 (doze) anos de criação Canônica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 745 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 746 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
A Criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 747 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação de uma parte do muro de arrimo da Rua Manoel Amazonas, nº 201 (ao lado da igreja tocha ardente), no bairro de caiará, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 748 de 2022
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Aquisição de mesas de Futmesa para implantação nas praças: Senador Carlos Wilson no bairro do centro; praça Dom Hélder Câmara Parque Capibaribe, praça da rua 75 no bairro do parque Capibaribe; praça Ademar Francisco vieira no bairro de Tiúma; praça Ariano Suassuna na Rosina labanca; praça jardim metropolitano na chã da tabua; praça Alberto querido Manoel correia na beira da linha; praça da academia da cidade - casa de saúde; praça da rua Itají no lot. São João São Paulo; praça professora rosa lima em matriz da luz; praça Severino Soares(bio mecânico) na muribara; praça da rua das flores no caiará; praça Ercina Lapenda na vila Ercina Lapenda; praça Manoel Santana(aranha) na beira da linha; praça Sebastião Cariele na bela vista; praça beira rio; praça jacinto Barbosa do nascimento no Residencial Francisca de Paula; praça José sátiro Barbosa na vila rica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 749 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a implantação de mais uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), na Avenida 8 de Maio, mais especificamente nas proximidades da Escola Conde Pereira Carneiro, para também atender as Comunidades de Chã da Tábua e parte do Centro.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 750 de 2022
Autor: João Pessoa
Reforma da Creche Tia Inês Bairro: Vila do Reinado.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 751 de 2022
Autor: João Pessoa
Que seja Providenciado a Colocação de um contêiner para Coleta de Lixo na chácara Tiúma Bairro: Tiúma.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 752 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Solicitação de Limpeza e Capinação da Avenida Manoel Quintão.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 753 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito Operação Tapa Buracos na Rua Verdejante Bairro Pixete.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 754 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o Serviço de Contenção de um buraco na Rua Praça Ferreira Franco (Fonseca Galvão II Após o lava jato de Marcos) Bairro: Penedo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 755 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Introduzir nas escolas da rede pública municipal de ensino o "quintal produtivo", neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 756 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Providenciar revestimento antiderrapante para as calçadas da nossa cidade, principalmente no centro comercial e nas ruas e avenidas mais movimentadas, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 757 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Implantação do jogo de xadrez, como instrumento pedagógico nos projetos de ensino da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 758 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aumento das cotas de exames laboratoriais, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 759 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesas da modalidade Futmesa, para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a Escola min. Apolônio Sales, Alfredo Dias de Oliveira, Antônio Crescêncio de Góis, Antônio Crescêncio de Góis - anexo Umuarama, Antônio de Castro Alves, Carmela Orrico Lapenda, Cleto Campelo, Cleto Campelo - (anexo menino jesus e 10 de agosto), Clodoaldo Gomes de Araújo, dona ouvia Josefa da Silva, Dr. Augusto Lucena, Dr. Fernando Sampaio, Dr. Henrique de Queiroz Monteiro, Dr. Luiz correia de Araújo, Duque de Caxias, Ercina Lapenda, Francisco Tavares de Moura, hermínio Moreira dias, Inácio Gomes da Silva, Jair Pereira de Oliveira, Joaquim Damião, Joaquim de brito, Jonas de Andrade lima, Jornalista Cristina Tavares, Maria José de Souza, menino Jesus, Ministro Fernando Lira, nave da fantasia, Padre João Barbalho, Padre João Collignon, Paulo Gomes de Araújo, poço Dantas, Prefeito Amaro Alves de Souza, prof.ª Dulce cândida Acioly, Josué pereira de oliveira, prof. Severino Sales, roldão Siqueira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga

2 - Swamy do Queijo

3 - Fabinho Pereira

4 - Gilberto Monteiro

5 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua do campo, centro nesta cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 732 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ação do Poder Executivo Municipal para limpeza, capinação, remoção de entulhos e pintura do Cemitério Municipal de Tiúma.
Aprovado
8 - Requerimento nº 733 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Asfaltamento da Rua do Cotovelo - Bairro: Tiúma
Aprovado
9 - Requerimento nº 734 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Serviço de Terraplanagem e Posterior Calçamento para Rua, Alameda dos Flamboyants- Bairro: Tiúma
Aprovado
10 - Requerimento nº 735 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de abrigos nos pontos de ônibus, com assentos preferenciais para gestantes, idosos, e pessoas com mobilidade reduzidas, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 736 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um programa de formação profissional, para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 737 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e reserva de vagas em creches para os filhos dessas mulheres, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 738 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Vistoria do muro do pereirão, junto a defesa civil, devido apresentação de alguns buracos e rachaduras.
Aprovado
14 - Requerimento nº 739 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário das escolas da rede pública municipal de ensino a "semana da cidadania", neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 740 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um canal entre as ruas vital de negreiro e condado no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 741 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de calçadas em toda mediação da rua vital de negreiro até a Escola Abc no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 742 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o recapeamento da rua vital de negreiro no bairro de Capibaribe (na comunidade gleba do patriarca), neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 743 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção e funcionamento de uma quadra poliesportiva na rua condado no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 744 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento da rua aliança no bairro de chá da tábua (na comunidade gleba do patriarca), neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim