Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito ao prefeito projeto de lei para denominar o campo do botafogo Severino Germano da Silva (Birino do botafogo).

Asfalto da Rua Pimentel, localizado no bairro de Muribara, neste município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a implantação do projeto R10 "Ronaldinho Gaúcho".

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a implantação do projeto ALIMENTO CERTO NA MESA.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Vinicius Labanca, a criação do programa ou (projeto) São Lourenço CEP, com placas e Nomes
das Ruas de São Lourenço da Mata.

Reforma da escola municipal Duque de Caxias na Comunidade do Barro- Barragem de Tapacurá.

Construção de banheiro público no centro do distrito de Matriz da Luz.

Ação nas escolas públicas, para emissão de RG aos estudantes.

Faixa de segurança para circulação de pedestres e ciclistas na PE 20-matriz da luz

Mamógrafo móvel, nos distrito de Lages e Matriz da Luz.

Incluir no calendário municipal, "a semana da mulher grávida", neste município.

A elaboração de um estudo, sobre a criação de um fundo municipal de trabalho, neste município.

Criação de um programa de espaço infantil noturno, em atendimento a primeira infância, neste município.

Criação do programa "material escolar solidário", neste município.

Desenvolver ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva, para os alunos portadores de deficiência ou doença rara, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

A Criação do Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura.

Instalação de bebedouros e comedouros para cachorros e gatos nas praças do nosso município.

A Criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

Aquisição de Bolsas ou Mochilas Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Caiará:

• Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua Beija Flor, Rua Violetas, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua Augustinho Rodrigues, Rua Jasmim.

Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED e Asfaltamento para as ruas: Fábio Mota e Claudio Mota, Bairro Vila Dourada.

Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro da Vila do Reinado:

• Manoel de Moura, Almirante Tamandaré, Treze de Maio, Gonçalves Dias, Julia Gomes, José Bonifácio, Rua Barreiros, Belo Horizonte, Minas Gerais, Barra de Guabiraba, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pará, Bom Conselho.

Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: SÃO SEBASTÃO, PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, BONITO E AMARAGI, no Bairro de Nova Tiuma.

Solicito a aplicação de uma Manta de Cimento na barreira localizada na Rua Oriental, nº 07, Bairro - Beira Rio. (Primeira entrada a esquerda, após o Posto Médico).

A Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Realizar Construção de muro de arrimo, Escadaria e Corre Mão na residência de nº390 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

Realizar a reforma e o alargamento do canal da Rua Antônio Almeida, localizada no Bairro do Capibaribe deste Município.

Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº449 da Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº 2394 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

Realizar construção de murro de arrimo nas residências de nº 191,193,377,378,380,395,412,435, 1015, 1013,446, 1011,447,44, 448,396,397,480, 7,303,345,450,456,436,437,439,440,441,15, 443,442, 444, 445 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município

Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma.

Matéria em 1ª Votação.

Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022.

Matéria em 1ª e 2ª Votação.

Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Matéria em 1ª Votação.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado.

Matéria em 1ª Votação.