Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. - - Devolução de vista e Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Asfalto da rua São José, localizado no bairro de muribara, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito da secretaria de Obras, que cobre da compesa Urgência na contenção de um vazamento no inicio da avenida dois e também o recapeamento Asfáltico no local e em toda extensão da Avenida. Bairro Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Penedo:
• Rua Mauro Mota e Rua Duarte Coelho Pereira. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED para as seguintes ruas do Bairro de Penedo:
• Rua Herculano Bandeira, Esmeraldino Bandeira, Fábio de Barros, Helena de Lemos, João de Carvalho, Joana Angélica, Figueira Filho, Albino Luciano, Emílio Borba Filho, Gilberto Freire, Clodoaldo Gomes, Figueiroa Farias, Papoulas, Avenida Oriental. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito Recuperação de Paralelo e Asfaltamento das seguintes ruas do bairro Rosina Labanca:
Rua águas marinha, Avenida Alexandria, Rua floritas, Rua Waldomiro Jorge lima. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Realizar pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de muro de arrimo, escadaria e corre mão da 1º Travessa Ribeiro Gonçalves no
bairro da várzea fria - - |
Aprovado |
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| 11 |
Realizar construção de uma escadaria ou rampa com corre mão no final da Rua ltapetim, no Bairro da Várzea Fria. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Realizar a manutenção e instalação de tubos de concreto no canal da residência nº420 na rua Palmares, bairro Várzea Fria. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Realizar implantação de um chafariz na Rua Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Realizar recapeamento asfáltico, na Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, na estrada que liga Matriz da luz ao Engenho Santa Rosa. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Construção de um (1) chafariz, na rua Mauricio de Nassau, distrito de Lages. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Piso Salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação básica pública, para o ano de 2023 com percentual de 14,95%, proposto pelo Ministério da Educação - MEC. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Perfuração de poço artesiano na rua do campo, Distrito de Lages. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Construção de pista de ciclovia, iniciando na ladeira de Liberato, passando pelos dois sentidos do centro, até o bairro de tiúma. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Gil Maranhão, que está situada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Vital de Negreiros, que está situada no bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Safira, que está situada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Dr. Renato Cunha, que está situada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Implantação de uma faixa de pedestre, junto com a placa sinalizadora de redução de velocidade, em frente ao vila verde condomínio clube, no bairro de muribara, neste município. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no residencial Guilherme Uchôa I e II, localizado no bairro da rosina labanca. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Disponibilização gratuita de cadeiras de rodas dobráveis em estabelecimentos privados e públicos, com grande movimento de pessoas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Criação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal de saúde, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
O direito à prioridade em matrículas ou rematrículas em escolas da rede pública municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Complementação em paralelepípedo ou Capeamento Asfáltico do final da Avenida Assembleia de Deus Várzea Fria. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a limpeza do canal do córrego do Piauí na muribara, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a limpeza do canal do córrego do bom conselho na vila do reinado, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 32 |
Solicito a inclusão de procedimentos cirúrgicos incluindo castração na Clínica veterinária. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Recuperação do ponto de ônibus em frete ao Reserva São Lourenço, sentido São Lourenço. - - |
Aprovado |
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| 34 |
A Criação de uma Secretaria ou Diretoria de Pesca e Aquicultura. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a construção de uma escola para o Assentamento Chico Mendes. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja implantada um ponto de MOTOTÁXIS em Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Um terreno para as Autoescolas poderem dar aulas praticas para os alunos. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Junto a Compesa, a ligação da tubulação da Rua 10 de novembro, Rua nova e rua Pirapora com as travessas Bairro Pixete. - - |
Aprovado |