Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento da Rua Maria do Carmo no Jardim Metropolitano.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento da Rua Maria Cléa no Jardim Metropolitano.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de murro de arrimo na Rua do Sol, próximo à casa de nº 150, bairro Penedo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos com o objetivo de implantação de placas de energia solar fotovoltaicas, visando a utilização desta nos prédios públicos neste Município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do programa vencendo a violência.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Queu
Solicita a vinda dos programas "Caravana da Visão Clínica,; e "Caravana da Visão Cirúrgica" da Fundação Altino Ventura.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Queu
Solicita o aluguel ou compra de um veículo adequado para a demanda da Defesa Civil (veículo Munck).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Reforma da Escola Maria José Alves de Souza, Parque Capibaribe São Lourenço da Mata
Matéria lida
14 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja colocado seis postes com refletores no campo de futebol do Distrito de Matriz da luz, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que o município disponibilize um terreno em matriz da luz , para instalação de uma quadra poliesportiva com vestiário, quadra de areia para futebol, quadra de areia para voleibol pista para corrida, equipamento para ginastica e um parque infantil área de lazer no distrito de matriz da luz, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo criação do conselho municipal da juventude, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, informações sobre a realização de concurso público, em nosso município, são elas: previsão para realização; quantos cargos e quais os setores; caso não tenha uma data ainda definida, expor o motivo.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao executivo, voto de aplauso ao senhor Elizeu Barbosa do Nascimento; neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Álvaro leite amazonas, no bairro Capibaribe, neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Azer Lopes landim, no bairro Parque Capibaribe, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de uma canaleta pra o canal localizado na rua Airton Sena, por trás da residência de número 45,. Bairro: nova Tiúma.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito um coletor de Lixo para a Rua Alameda dos Flamboyants - Tiúma.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a implantação do parque de iluminação de LED em toda Academia das Cidades Bairro Centro.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar reposição de grade de proteção no calçadão da av. Belmiro Correia próximo ao Novo Atacarejo.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Jonas de Andrade lima, no engenho Concórdia.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que viabilize uma Reunião, com os representantes do Consócio Grande Recife, MobiBrasil, Cartório eleitoral, e o comandante do 20° Batalhão, para receber os setes síndicos dos residenciais São Lourenço 1,2,3 e Jacarandás, Jatobás, Figueiras e Palmeiras, no intuito de resolver os problemas relacionados a transportes, setor de votação eleitoral, saúde, segurança, infraestrutura e educação.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com Sra. Raquel Lyra, governadora do Estado de Pernambuco, audiência pública com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e deputados estaduais, solucionarmos os problemas de abastecimentos de água do município como também viabilizar o perdão das dívidas dos inadimplentes.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, uma reunião com os representante do grupo Votorantim, para solicitar o clube, mini campo e o campo grande do Rerum Novarum, por comodato, para implantar a secretaria de cultura, esporte, turismo e lazer. como também o terreno da antiga usina, para a realização do espaço lazer.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a Governadora Sra. Raquel Lyra, que se faça de fato o retorno da gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius labanca, que Juntos com a secretaria de planejamento seja criador uma campanha para que os comerciantes implante o programa PONTOS DE COLETÁS DOS CORREIOS, em todos os bairros da cidade, link correios.com.br/pontosdecoletas para obter uma renda adicional com a estrutura já existente no seu estabelecimento.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Capeamento asfáltico da rua São Sebastião, no bairro da nova tiúma.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Coberta da área externa da escola municipal menino jesus, na vila do reinado.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 185 de 2023
Autores:
Voto de aplausos a Delegada Tereza Nogueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonardo Barbosa
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.


Obs.: Matéria em 1ª e 2ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 185 de 2023
Autores:
Voto de aplausos a Delegada Tereza Nogueira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim