1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
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Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Antônio Manga
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Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
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Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
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Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
Obs.: Matéria Votada em 1ª e 2ª Votação.
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6 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de uma Escola no Loteamento Campo Verde área de Sete Caminhos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Realizar cadastramentos e padronização com fardamento e crachás dos fretistas de nossa cidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação no calendário cultural o encontro de bandas maciais, musicais e fanfarras.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de murro de arrimo na Rua Maria Cândida 63 nº 471 no Parque Capibaribe.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de um acesso que liga o bairro da Chá da Tábua com o Loteamento Jardim Metropolitano, uma escadaria com corrimão e rampa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: João Pessoa
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Solicito urgência na contenção de um vazamento de esgoto, Na Rua Manoel Correia próximo a pracinha da Beira da Linha.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Um Kit Cuide-se Bem, Desodorante, pasta de dente, escova de dente, shampoo e sabonete.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, uma indicação para a implantação do projeto de hora de acolher, pessoas de extrema vulnerabilidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura reparo em paralepipedo da rua aliança, na comunidade gleba do patriarca localizada no bairro Capibaribe neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que seja realizado a construção de muro de arrimo na rua belo jardim em frente as casas de número 386 e 398 na comunidade gleba do patriarca no bairro Capibaribe neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Reforma geral da Praça da Macaíba e construir uma cobertura para os moto-taxista, no bairro Centro.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Arllan Dourado
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Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Paulo Pessoa Guerra, que está situada no bairro Penedo.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de requalificação do calçamento da Rua Paulo Pessoa Guerra, localizada no bairro do Penedo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Arllan Dourado
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Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa · É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos
moradores do Lto. Irineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro Capibaribe.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar implantação de postes e tubos, drenagem dos canais e construção de muros de arrimo na rua ingazeira. No bairro do Umuararna.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Joaquim José da silva Xavier no bairro de penedo localizado neste município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento da Rua Maria do Carmo no Jardim Metropolitano.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento da Rua Maria Cléa no Jardim Metropolitano.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de murro de arrimo na Rua do Sol, próximo à casa de nº 150, bairro Penedo.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos com o objetivo de implantação de placas de energia solar fotovoltaicas, visando a
utilização desta nos prédios públicos neste Município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Criação do programa vencendo a violência.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Queu
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Solicita a vinda dos programas "Caravana da Visão Clínica,; e "Caravana da Visão Cirúrgica" da Fundação Altino Ventura.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Queu
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Solicita o aluguel ou compra de um veículo adequado para a demanda da Defesa Civil (veículo Munck).
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
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Reforma da Escola Maria José Alves de Souza, Parque Capibaribe São Lourenço da Mata
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
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Que seja colocado seis postes com refletores no campo de futebol do Distrito de Matriz da luz, São Lourenço da Mata.
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Proposição Retirada pelo autor
Obs.: Averiguação
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32 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
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Que o município disponibilize um terreno em matriz da luz , para instalação de uma quadra poliesportiva com vestiário, quadra de areia para futebol, quadra de areia para voleibol pista para corrida, equipamento para ginastica e um parque infantil área de lazer no distrito de matriz da luz, São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo criação do conselho municipal da juventude, neste município.
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Proposição Retirada pelo autor
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34 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, informações sobre a realização de concurso público, em nosso município, são elas: previsão para realização; quantos cargos e quais os setores; caso não tenha uma data ainda definida, expor o motivo.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao executivo, voto de aplauso ao senhor Elizeu Barbosa do Nascimento; neste município.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Álvaro leite amazonas, no bairro Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Azer Lopes landim, no bairro Parque Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: João Pessoa
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Solicito a Construção de uma canaleta pra o canal localizado na rua Airton Sena, por trás da residência de número 45,. Bairro: nova Tiúma.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: João Pessoa
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Solicito um coletor de Lixo para a Rua Alameda dos Flamboyants - Tiúma.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: João Pessoa
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Solicito a implantação do parque de iluminação de LED em toda Academia das Cidades Bairro Centro.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar reposição de grade de proteção no calçadão da av. Belmiro Correia próximo ao Novo Atacarejo.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Gordo de Lages
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Perfuração de poço artesiano na escola municipal Jonas de Andrade lima, no engenho Concórdia.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que viabilize uma Reunião, com os representantes do Consócio Grande Recife, MobiBrasil, Cartório eleitoral, e o comandante do 20° Batalhão, para receber os setes síndicos dos residenciais São Lourenço 1,2,3 e Jacarandás, Jatobás, Figueiras e Palmeiras, no intuito de resolver os problemas relacionados a transportes, setor de votação eleitoral, saúde, segurança, infraestrutura e educação.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com Sra. Raquel Lyra, governadora do Estado de Pernambuco, audiência
pública com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e deputados estaduais, solucionarmos os problemas de
abastecimentos de água do município como também viabilizar o perdão das dívidas dos inadimplentes.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, uma reunião com os representante do grupo Votorantim, para solicitar o clube, mini campo e o campo grande do Rerum Novarum, por comodato, para implantar a secretaria de cultura, esporte, turismo e lazer. como também o terreno da antiga usina, para a realização do espaço lazer.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a Governadora Sra. Raquel Lyra, que se faça de fato o retorno da gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Antônio Manga
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Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius labanca, que Juntos com a secretaria de planejamento seja criador uma campanha para que os comerciantes implante o programa PONTOS DE COLETÁS DOS CORREIOS, em todos os bairros da cidade, link correios.com.br/pontosdecoletas para obter uma renda adicional com a estrutura já existente no seu estabelecimento.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
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Capeamento asfáltico da rua São Sebastião, no bairro da nova tiúma.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
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Coberta da área externa da escola municipal menino jesus, na vila do reinado.
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Aprovado
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