Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Queu Outro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar junto ao DER instalação de câmeras (conhecida como pardal) nos principais semáforos que constitui trechos da PE 05 (inicializando na ladeira Liberato até o semáforo de Tiúma), neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar junto ao DER um semáforo ou lombada física na entrada dos condomínios em Nova Tiúma
Matéria lida
3 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Intervenção com urgência (Operação tapa buraco) na Rua Condado Capibaribe.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar junto ao DER que faça a modernização dos semáforos de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implementar ações conjuntas e incisivas dos governos estadual e municipal no combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, Zica vírus e Chikungunya.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Duque de Caxias, no povoado do barro.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na Rua Maurício de Nassau, no distrito de Lages.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano no assentamento Chico Mendes.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Joaquim Damião, no engenho pixaó.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano no engenho santa rosa.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de passarelas nas duas pontes que ligam o centro ao bairro da muribara, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de uma segunda UBS (unidade de saúde básica) em Muribara ,para abranger as localidades circunvizinhas ao bairro da Muribara, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 208 na Rua Juarez Távora no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a implantação de uma cozinha comunitária, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a implantação da educação digital, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a criação do programa de fisioterapia domiciliar para idosos, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a implantação de uma praça com brinquedos infantis no bairro da chã da tabúa, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua albino Luciano localizada no bairro de penedo neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que a secretaria de infraestrutura cobre da compesa urgência na conclusão da obra inacabada localizada na Rua Dr Joaquim Nabuco, conhecida como Rua do Rosário. Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus na esquina da Av. Paulo Petribú, Em frente ao Galpão da Assembleia de Deus - Nova Tiúma.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus em frente a Academia J2 - Tiúma.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: João Pessoa
Solícito a Colocação de um Abrigo de ônibus- no final da Av. Pauto Petribú - Mova Tiúma.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância permanente no posto de saúde da família (PSF), localizado na Avenida 8 de Maio, Chã da Tábua.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga

2 - Swamy do Queijo

3 - Gilberto Monteiro

4 - Deto de Lages

5 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

6 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Antônio Manga
Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª e 2ª Votação.
Aprovado

Obs.: Matéria Votada em 1ª e 2ª Votação.
6 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma.
Aprovado
7 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma Escola no Loteamento Campo Verde área de Sete Caminhos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar cadastramentos e padronização com fardamento e crachás dos fretistas de nossa cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação no calendário cultural o encontro de bandas maciais, musicais e fanfarras.
Aprovado
10 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de murro de arrimo na Rua Maria Cândida 63 nº 471 no Parque Capibaribe.
Aprovado
11 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de um acesso que liga o bairro da Chá da Tábua com o Loteamento Jardim Metropolitano, uma escadaria com corrimão e rampa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito urgência na contenção de um vazamento de esgoto, Na Rua Manoel Correia próximo a pracinha da Beira da Linha.
Aprovado
13 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Um Kit Cuide-se Bem, Desodorante, pasta de dente, escova de dente, shampoo e sabonete.
Aprovado
14 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, uma indicação para a implantação do projeto de hora de acolher, pessoas de extrema vulnerabilidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura reparo em paralepipedo da rua aliança, na comunidade gleba do patriarca localizada no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que seja realizado a construção de muro de arrimo na rua belo jardim em frente as casas de número 386 e 398 na comunidade gleba do patriarca no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma geral da Praça da Macaíba e construir uma cobertura para os moto-taxista, no bairro Centro.
Aprovado
18 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Paulo Pessoa Guerra, que está situada no bairro Penedo.
Aprovado
19 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do calçamento da Rua Paulo Pessoa Guerra, localizada no bairro do Penedo.
Aprovado
20 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa · É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos moradores do Lto. Irineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro Capibaribe.
Aprovado
21 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de postes e tubos, drenagem dos canais e construção de muros de arrimo na rua ingazeira. No bairro do Umuararna.
Aprovado
22 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Joaquim José da silva Xavier no bairro de penedo localizado neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento da Rua Maria do Carmo no Jardim Metropolitano.
Aprovado
24 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento da Rua Maria Cléa no Jardim Metropolitano.
Aprovado
25 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de murro de arrimo na Rua do Sol, próximo à casa de nº 150, bairro Penedo.
Aprovado
26 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos com o objetivo de implantação de placas de energia solar fotovoltaicas, visando a utilização desta nos prédios públicos neste Município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do programa vencendo a violência.
Aprovado
28 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Queu
Solicita a vinda dos programas "Caravana da Visão Clínica,; e "Caravana da Visão Cirúrgica" da Fundação Altino Ventura.
Aprovado
29 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Queu
Solicita o aluguel ou compra de um veículo adequado para a demanda da Defesa Civil (veículo Munck).
Aprovado
30 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Reforma da Escola Maria José Alves de Souza, Parque Capibaribe São Lourenço da Mata
Aprovado
31 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja colocado seis postes com refletores no campo de futebol do Distrito de Matriz da luz, São Lourenço da Mata.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Averiguação
32 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que o município disponibilize um terreno em matriz da luz , para instalação de uma quadra poliesportiva com vestiário, quadra de areia para futebol, quadra de areia para voleibol pista para corrida, equipamento para ginastica e um parque infantil área de lazer no distrito de matriz da luz, São Lourenço da Mata.
Aprovado
33 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo criação do conselho municipal da juventude, neste município.
Proposição Retirada pelo autor
34 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, informações sobre a realização de concurso público, em nosso município, são elas: previsão para realização; quantos cargos e quais os setores; caso não tenha uma data ainda definida, expor o motivo.
Aprovado
35 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao executivo, voto de aplauso ao senhor Elizeu Barbosa do Nascimento; neste município.
Aprovado
36 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Álvaro leite amazonas, no bairro Capibaribe, neste município.
Aprovado
37 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Azer Lopes landim, no bairro Parque Capibaribe, neste município.
Aprovado
38 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de uma canaleta pra o canal localizado na rua Airton Sena, por trás da residência de número 45,. Bairro: nova Tiúma.
Aprovado
39 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito um coletor de Lixo para a Rua Alameda dos Flamboyants - Tiúma.
Aprovado
40 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a implantação do parque de iluminação de LED em toda Academia das Cidades Bairro Centro.
Aprovado
41 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar reposição de grade de proteção no calçadão da av. Belmiro Correia próximo ao Novo Atacarejo.
Aprovado
42 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Jonas de Andrade lima, no engenho Concórdia.
Aprovado
43 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que viabilize uma Reunião, com os representantes do Consócio Grande Recife, MobiBrasil, Cartório eleitoral, e o comandante do 20° Batalhão, para receber os setes síndicos dos residenciais São Lourenço 1,2,3 e Jacarandás, Jatobás, Figueiras e Palmeiras, no intuito de resolver os problemas relacionados a transportes, setor de votação eleitoral, saúde, segurança, infraestrutura e educação.
Aprovado
44 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com Sra. Raquel Lyra, governadora do Estado de Pernambuco, audiência pública com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e deputados estaduais, solucionarmos os problemas de abastecimentos de água do município como também viabilizar o perdão das dívidas dos inadimplentes.
Aprovado
45 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, uma reunião com os representante do grupo Votorantim, para solicitar o clube, mini campo e o campo grande do Rerum Novarum, por comodato, para implantar a secretaria de cultura, esporte, turismo e lazer. como também o terreno da antiga usina, para a realização do espaço lazer.
Aprovado
46 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a Governadora Sra. Raquel Lyra, que se faça de fato o retorno da gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA em São Lourenço da Mata.
Aprovado
47 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius labanca, que Juntos com a secretaria de planejamento seja criador uma campanha para que os comerciantes implante o programa PONTOS DE COLETÁS DOS CORREIOS, em todos os bairros da cidade, link correios.com.br/pontosdecoletas para obter uma renda adicional com a estrutura já existente no seu estabelecimento.
Aprovado
48 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Capeamento asfáltico da rua São Sebastião, no bairro da nova tiúma.
Aprovado
49 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Coberta da área externa da escola municipal menino jesus, na vila do reinado.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim