Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado Matéria Votada em 1ª e 2ª Votação. |
| 6 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Escola no Loteamento Campo Verde área de Sete Caminhos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar cadastramentos e padronização com fardamento e crachás dos fretistas de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação no calendário cultural o encontro de bandas maciais, musicais e fanfarras. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de murro de arrimo na Rua Maria Cândida 63 nº 471 no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um acesso que liga o bairro da Chá da Tábua com o Loteamento Jardim Metropolitano, uma escadaria com corrimão e rampa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicito urgência na contenção de um vazamento de esgoto, Na Rua Manoel Correia próximo a pracinha da Beira da Linha. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Um Kit Cuide-se Bem, Desodorante, pasta de dente, escova de dente, shampoo e sabonete. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, uma indicação para a implantação do projeto de hora de acolher, pessoas de extrema vulnerabilidade. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura reparo em paralepipedo da rua aliança, na comunidade gleba do patriarca localizada no bairro Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que seja realizado a construção de muro de arrimo na rua belo jardim em frente as casas de número 386 e 398 na comunidade gleba do patriarca no bairro Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Realizar Reforma geral da Praça da Macaíba e construir uma cobertura para os moto-taxista, no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Paulo Pessoa Guerra, que está situada no bairro Penedo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerer obras de requalificação do calçamento da Rua Paulo Pessoa Guerra, localizada no bairro do Penedo. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa · É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos
moradores do Lto. Irineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Realizar implantação de postes e tubos, drenagem dos canais e construção de muros de arrimo na rua ingazeira. No bairro do Umuararna. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Joaquim José da silva Xavier no bairro de penedo localizado neste município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento da Rua Maria do Carmo no Jardim Metropolitano. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento da Rua Maria Cléa no Jardim Metropolitano. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de murro de arrimo na Rua do Sol, próximo à casa de nº 150, bairro Penedo. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos com o objetivo de implantação de placas de energia solar fotovoltaicas, visando a
utilização desta nos prédios públicos neste Município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação do programa vencendo a violência. - - |
Aprovado |
| 28 |
Solicita a vinda dos programas "Caravana da Visão Clínica,; e "Caravana da Visão Cirúrgica" da Fundação Altino Ventura. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Solicita o aluguel ou compra de um veículo adequado para a demanda da Defesa Civil (veículo Munck). - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma da Escola Maria José Alves de Souza, Parque Capibaribe São Lourenço da Mata - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado seis postes com refletores no campo de futebol do Distrito de Matriz da luz, São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor Averiguação |
| 32 |
Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o município disponibilize um terreno em matriz da luz , para instalação de uma quadra poliesportiva com vestiário, quadra de areia para futebol, quadra de areia para voleibol pista para corrida, equipamento para ginastica e um parque infantil área de lazer no distrito de matriz da luz, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requer ao poder executivo criação do conselho municipal da juventude, neste município. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 34 |
Requer ao poder executivo, informações sobre a realização de concurso público, em nosso município, são elas: previsão para realização; quantos cargos e quais os setores; caso não tenha uma data ainda definida, expor o motivo. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer ao executivo, voto de aplauso ao senhor Elizeu Barbosa do Nascimento; neste município. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Álvaro leite amazonas, no bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da rua Azer Lopes landim, no bairro Parque Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Solicito a Construção de uma canaleta pra o canal localizado na rua Airton Sena, por trás da residência de número 45,. Bairro: nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Solicito um coletor de Lixo para a Rua Alameda dos Flamboyants - Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Solicito a implantação do parque de iluminação de LED em toda Academia das Cidades Bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Realizar reposição de grade de proteção no calçadão da av. Belmiro Correia próximo ao Novo Atacarejo. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Jonas de Andrade lima, no engenho Concórdia. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que viabilize uma Reunião, com os representantes do Consócio Grande Recife, MobiBrasil, Cartório eleitoral, e o comandante do 20° Batalhão, para receber os setes síndicos dos residenciais São Lourenço 1,2,3 e Jacarandás, Jatobás, Figueiras e Palmeiras, no intuito de resolver os problemas relacionados a transportes, setor de votação eleitoral, saúde, segurança, infraestrutura e educação. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com Sra. Raquel Lyra, governadora do Estado de Pernambuco, audiência
pública com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e deputados estaduais, solucionarmos os problemas de abastecimentos de água do município como também viabilizar o perdão das dívidas dos inadimplentes. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Solicitar ao chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, uma reunião com os representante do grupo Votorantim, para solicitar o clube, mini campo e o campo grande do Rerum Novarum, por comodato, para implantar a secretaria de cultura, esporte, turismo e lazer. como também o terreno da antiga usina, para a realização do espaço lazer. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a Governadora Sra. Raquel Lyra, que se faça de fato o retorno da gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Solicitar ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius labanca, que Juntos com a secretaria de planejamento seja criador uma campanha para que os comerciantes implante o programa PONTOS DE COLETÁS DOS CORREIOS, em todos os bairros da cidade, link correios.com.br/pontosdecoletas para obter uma renda adicional com a estrutura já existente no seu estabelecimento. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento asfáltico da rua São Sebastião, no bairro da nova tiúma. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Coberta da área externa da escola municipal menino jesus, na vila do reinado. - - |
Aprovado |