Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JUSRED - Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Fica modificada a redação da ementa do projeto de lei, e Ficam modificadas as redações dos artigos 1 º e 2º do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. - - Votação Única.
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Aprovado |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JUSRED - Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Fica SUPRIMIDO o inciso II do artigo 3° do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. - - Votação Única.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. - - Matéria em 1ª Votação.
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Proposição Retirada pelo presidente Retirado de pauta para votação em próxima sessão |
| 8 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar junto ao DER instalação de câmeras (conhecida como pardal) nos principais semáforos que constitui trechos da PE 05 (inicializando na ladeira
Liberato até o semáforo de Tiúma), neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar junto ao DER um semáforo ou lombada física na entrada dos condomínios em Nova Tiúma - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Intervenção com urgência (Operação tapa buraco) na Rua Condado Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar junto ao DER que faça a modernização dos semáforos de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementar ações conjuntas e incisivas dos governos estadual e municipal no combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, Zica vírus e
Chikungunya. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poço artesiano na escola municipal Duque de Caxias, no povoado do barro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poço artesiano na Rua Maurício de Nassau, no distrito de Lages. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poço artesiano no assentamento Chico Mendes. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poço artesiano na escola municipal Joaquim Damião, no engenho pixaó. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poço artesiano no engenho santa rosa. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de passarelas nas duas pontes que ligam o centro ao bairro da muribara, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma segunda UBS (unidade de saúde básica) em Muribara ,para abranger as localidades circunvizinhas ao bairro da Muribara, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 208 na Rua Juarez Távora no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a implantação de uma cozinha comunitária, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a implantação da educação digital, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a criação do programa de fisioterapia domiciliar para idosos, neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a implantação de uma praça com brinquedos infantis no bairro da chã da tabúa, neste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua albino Luciano localizada no bairro de penedo neste município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicito que a secretaria de infraestrutura cobre da compesa urgência na conclusão da obra inacabada localizada na Rua Dr Joaquim Nabuco, conhecida como Rua do Rosário. Bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus na esquina da Av. Paulo Petribú, Em frente ao Galpão da Assembleia de Deus - Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus em frente a Academia J2 - Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Solícito a Colocação de um Abrigo de ônibus- no final da Av. Pauto Petribú - Mova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requerimento nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância permanente no posto de saúde da família (PSF), localizado na Avenida 8 de Maio, Chã da Tábua. - - |
Aprovado |