Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga, Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a Inclusão do Município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma quadra de areia na Escola Ministro Apolônio Sales. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar parceria entre Prefeitura e Instituto de Defesa e Integração Social - IDIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de uma diretoria para assuntos religiosos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do Programa Veterinário nos bairros. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de posse para os moradores da rua: 1ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de posse para os moradores da rua: 2ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de posse para os moradores da rua do campo, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de posse para os moradores da rua São Rafael, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de posse para os moradores da rua do Beco, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 17 |
Solicito Calçamento e Drenagem na Rua Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola ministro Apolônio Sales, situada na avenida 8 de maio no bairro da chá da tabua neste município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Josué pereira, situada na avenida beira rio, no bairro da beira rio neste município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a continuação do calçamento da 3ª travessa da rua 36 e em toda sua extensão dos becos e vielas, situada no bairro Parque Capibaribe (área descoberta) neste município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de revitalização da posto policial que está localizado no Distrito Rural de Matriz da Luz. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 24 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a construção e implantação de uma coberta física (tampa) para bueiro exposto a céu aberto na Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer serviço de poda de árvore da Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão, no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação Asfáltica da Rua Guatemala bairro Chã da Tábua. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 27 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar, reforma da escadaria implantação de corrimão e postes e manutenção da tubulação de água da Rua Fonseca Galvão em Penedo. - - |
Aprovado |
| 28 |
Solicitar concerto de Buraco localizado na Rua Aracati, em frente a casa de nº75. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar na Chácara Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar no Portal Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. - - |
Aprovado |