Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. - - Matéria em 2ª Votação e com as alterações conforme emedas aprovadas.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019. - - Matéria em votação única nominal.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira. - - Matéria em votação única.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca. - - Matéria em votação única.
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Aprovado |
| 8 |
Solicito Calçamento e Drenagem na Rua Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a implantação de um ambulatório infantil, com especialidades médicas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estudo de viabilidade de área para desapropriação para construção de casas ou apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma Academia para Idoso com aparelho específicos para os mesmos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a inclusão da aula de educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino público municipal nas séries do ensino fundamental. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "ID Jovem"," Identidade Jovem". - - |
Aprovado |
| 18 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola doutor Henrique de Queiroz situada no bairro Constantino neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola municipal Inácio Gomes da silva situada no loteamento São João e São Paulo neste município. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 20 |
Solicitar colocação de placa de cimento na Boca de Lobo para Rua Anacleto Silva. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capeamento asfáltico da rua Amazonita Localizada na Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capeamento asfáltico da rua Josefa da silva cunha Localizada na vila dourada. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capeamento asfáltico da rua Turmalinas Localizada na Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer, pós municipalização, a implantação de um novo sistema de transportes coletivos operando a linha Chã da Tábua/Centro. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer o complemento da pavimentação rua Engenho Constantino, que está situada no bairro Muribara. - - |
Proposição Retirada pelo autor Averiguação. |
| 26 |
Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao prefeito Vinicius Labanca, a criação de uma linha municipal, rota São Lourenço centro/ residencial reserva, para atender aos moradores do residencial reserva, localizado na estrada do tip, neste município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso à senhora Marlene Rosa de Souza Moraes (rosinha da mata), neste município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a elaboração de projeto de lei, para assegurar auxílio mensal às mulheres vítimas de violência, que não tiverem condições de arcar com a sobrevivência em caso de saída do lar ou que possuam algum grau de dependência financeira do parceiro, neste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o conselho municipal de políticas públicas de juventude, e dá outras providências", neste município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um centro de atendimento multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de quadra poliesportiva, com coberta, para escola municipal Francisco Tavares de moura, no distrito de Lages. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para 05 moradores da rua: José de lemos, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: José Vasconcelos, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: beira rio, no bairro beira rio. - - |
Aprovado |