Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde entre a Avenida Miguel Arraes e o residencial Francisca de Paula. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação da sala do empreendedor itinerante para percorrer todos os bairros e distritos do nosso município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar capacitação para os vigias da rede municipal de ensino, visando prepará-los para a preventividade das possíveis intercorrências no plantão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Distribuição de detector de metal para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja desenvolvido ações de prevenção a violência no âmbito das escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada do boa fé, que liga o Distrito de Lages ao município de chã de alegria. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito construção de uma nova quadra poliesportiva, com cobertura, no distrito de Lages, neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito os serviços de tapa buraco e capinação na pe-20 (estrada de matriz da luz). - |
Matéria lida |
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| 13 |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Pedra da Lua no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, ao junto governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Nova Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com ao governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no distrito de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Que junto a secretaria de cultura, esporte e lazer seja realizada, no dia 01 de Maio a corrida em homenagem ao atletismos em São Lourenço da Mata, com premiação do 1º ao 5º lugar. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja colocado redutor de velocidade, sinalização com placas de identificação, com entrada e saída de carros, na PE 05 na mediação da entrada dos residências em Nova Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Tiradentes (RUA ALTO DO CAMURIM) no Bairro de Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da rua Paulo Reis no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reposição da iluminação por lâmpadas de led da rua Djanira da fonte no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da mata. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reposição da iluminação por lâmpadas de led na rua Eurico da fonte no loteamento pau brasil, em muribara São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da rua Herculano bandeira de melo, em Muribara São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da rua Eugênio Cardoso da fonte, em Muribara São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 28 |
Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Lages, neste município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Matriz da Luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicito a implantação de uma casa lotérica no Matriz da Luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua TOM JONHON (RUA DA LINHA ) no Bairro de Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Monteiro Lobato (RUA DO AMENDOIM) no Bairro de Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |