Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal". - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina nome de Rua e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." - - Matéria em 1ª e 2ª Votações.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de terminal de ônibus na várzea fria. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação do Programa Governo presente. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de noite gospel durante a festa do Padroeiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de Centro Multicultural no Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requerimento nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais
Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio. - - |
Aprovado |