Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1° Vice-Presidente: Gilberto Monteiro / PSB
1º Secretário: Deto de Lages / MDB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Arllan Dourado Outro Sessão
Leonardo Barbosa Outro Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Antônio Manga
Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 795 de 2023
Autor: Antônio Manga
Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde entre a Avenida Miguel Arraes e o residencial Francisca de Paula.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação da sala do empreendedor itinerante para percorrer todos os bairros e distritos do nosso município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar capacitação para os vigias da rede municipal de ensino, visando prepará-los para a preventividade das possíveis intercorrências no plantão.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Distribuição de detector de metal para os vigias das escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Que seja desenvolvido ações de prevenção a violência no âmbito das escolas municipais.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada do boa fé, que liga o Distrito de Lages ao município de chã de alegria.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de uma nova quadra poliesportiva, com cobertura, no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito os serviços de tapa buraco e capinação na pe-20 (estrada de matriz da luz).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Pedra da Lua no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, ao junto governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Nova Tiuma.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com ao governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no distrito de Matriz da Luz.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 333 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Que junto a secretaria de cultura, esporte e lazer seja realizada, no dia 01 de Maio a corrida em homenagem ao atletismos em São Lourenço da Mata, com premiação do 1º ao 5º lugar.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja colocado redutor de velocidade, sinalização com placas de identificação, com entrada e saída de carros, na PE 05 na mediação da entrada dos residências em Nova Tiuma.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Tiradentes (RUA ALTO DO CAMURIM) no Bairro de Tiuma.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua Paulo Reis no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Reposição da iluminação por lâmpadas de led da rua Djanira da fonte no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da mata.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Reposição da iluminação por lâmpadas de led na rua Eurico da fonte no loteamento pau brasil, em muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua Herculano bandeira de melo, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua Eugênio Cardoso da fonte, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Matriz da Luz, neste município.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a implantação de uma casa lotérica no Matriz da Luz, neste município.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 345 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua TOM JONHON (RUA DA LINHA ) no Bairro de Tiuma.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Monteiro Lobato (RUA DO AMENDOIM) no Bairro de Tiuma.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiuma.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 356 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pessoa

2 - Antônio Manga

3 - Deto de Lages

4 - Leonardo Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Antônio Manga
Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências.
Proposição Retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Proposição Retirada pelo presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Queu
Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal".


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Deto de Lages
Denomina nome de Rua e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde."


Obs.: Matéria em 1ª e 2ª Votações.
Aprovado
7 - Requerimento nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de terminal de ônibus na várzea fria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do Programa Governo presente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de noite gospel durante a festa do Padroeiro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de Centro Multicultural no Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado
12 - Requerimento nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe.
Aprovado
14 - Requerimento nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe
Aprovado
16 - Requerimento nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua.
Aprovado
17 - Requerimento nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b (passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria.
Aprovado
19 - Requerimento nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Aprovado
20 - Requerimento nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Aprovado
21 - Requerimento nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria.
Aprovado
22 - Requerimento nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete.
Aprovado
23 - Requerimento nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).
Aprovado
27 - Requerimento nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim