Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Pedra da Lua no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da Munguba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de campanha educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade ou até fora do país. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte da tarde. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feita uma PPP (parceria público privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais prédios públicos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 10 Clovis Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 24 /Maria José dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, o pagamento do piso salarial atualizado, aos profissionais de enfermagem, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Álvaro leite amazonas, primeira à esquerda, trecho em frente à casa de nº 149, localizada no Parque Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a distribuição de kits de materiais de primeiros socorros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Convocação do secretário de gestão, orçamento, finanças e tecnologia, Sr. Josemir melo, para participar da próxima sessão ordinária, a fim de esclarecer dúvidas sobre as emendas impositivas de 2021, nesta casa legislativa. - - |
Rejeitado |
| 23 |
Requerimento nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a criação do programa "guarda amiga da mulher neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua do (COTOVELO) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua MERCADO no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores (RUA DO SANTELMOJ no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 29 |
Solicito que seja realizado o serviço de Drenagem na Rua Manoel Corrêa, para resolver o problema de constantes alagamentos. Bairro Centro. (Rua do Colégio Balão Mágico). - - |
Aprovado |
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| 30 |
Solicito que seja realizado o serviço de Recuperação de Paralelepípedos dos trechos danificados da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Solicito a secretaria de infraestrutura que viabilize junto a compesa o envio de uma equipe para averiguar e solucionar um vazamento constante na tubulação localizada na Rua Francisco Alves, no loteamento João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Solicitar conserto, desentupimento e colocação de placa de cimento para a boca de lobo e tubulação localizada no inicio da Rua Nova Esperança, ao lado da Farmácia São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requerimento nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da rua primeira travessa da bela vista matriz da luz. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de casamento comunitário. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar o concerto do calçamento e construção do muro de arrimo em frente ao Nº 327 e 337 da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo ou asfalto e sistema de drenagem da Rua Alameda das Papoulas (Cj. Res. Tiúma), bairro Tiúma. - - |
Aprovado |