Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA.

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma , no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Retorno do conselho municipal de combate as drogas.

Urbanização e paisagismo do trecho que compreende a Liberato até Tiúma.

Implantação de uma unidade do hemope no município.

Implantação do Projeto Agente Jovem.

Implantação dos programas de inclusão digital Casa Brasil e Cidades Digitais.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Apolônio da silva (PORTAL TIÚMA).

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento concórdia santa cruz, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Irmã Dora t, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Luiza Ferreira (Poço Dantas) São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento (santa rosa no geral), São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Requer ao poder executivo, implantação de ações preventivas a depressão em adolescentes, nas escolas públicas ou privadas, neste município.

Requer ao poder executivo, que continue constantemente a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal de ensino, conscientizando os jovens dos perigos acometidos à prática do surf nos transportes públicos, neste município.

Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Izaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município.

Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com hanseníase, neste município.

Solicito o Asfaltamento da Rua Correntes no Bairro da Chã da Tábua.

Reforma da praça do hospital Petronila campos.

Instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de led, na rua do chafariz, bairro da beira rio.

Colocar iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da luz, pelo engenho tabocas.

Colocar iluminação em lâmpadas led, de lages para comunidade do barro.

Solicitar capeamento asfáltico para a rua Sagaribe, localizadas no bairro Caiará.

Solicitar capeamento asfáltico para a rua Parnamirim, localizada no bairro Caiará.

Recapeamento Asfáltico da Rua Formosa em Muribara São Lourenço da Mata.

Solicito criação de uma secretaria executiva da educação do campo, neste município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 15 Manoel Reis, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 19 Eugenia Cardoso da fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 25 Manoel Vicente, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Eurico da Fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 30, João Alves Cabral, e o Calçamento da mesma no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a secretaria de cultura e desporto, que seja realizado, o primeiro festival de tira-gosto do município com apoio das empesas publicas e privadas, envolvendo, bares, restaurantes, botecos e lanchonete do município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de cultura esporte e lazer, que seja realizado campeonato o X1 (1 PRA 1 ), nos campos que tenha condições de receber essa competição.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade} para os moradores da Rua JOÃO L. DA SILVA (PORTAL TIUMA).

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua SEVERINO C. DOS SANTOS (PORTAL TIUMA).

Implantação do Programa Brasil Sorridente.

Criação da turma do fom fom, trânsito seguro, nas principais faixas de pedestres.

Cobertura do canal do loteamento metropolitano até o residencial Francisca de Paula.

Criação do código de ética do servidor municipal.

Convênio junto ao governo federal para aquisição de motolâncias para o município.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Jordão, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Águas verdes, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço.

Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 1º Travessa Primavera Na Várzea Fria.

Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua Pio IX Na Várzea Fria.

Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Murro de Arrimo no Canal da Rua Várzea Verde Na Várzea Fria.

Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos nos Esgotos da Rua Assis Chateaubriand Na Várzea Fria.

Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 2º Travessa Primavera Na Várzea Fria.

Solicitar colocação de tela de contenção ou muro de arrimo na barreira e programa pavimentando sonhos para viela próximo ao Sítio Geraldo Agostinho, que fica próximo a Rua Arrozal, no córrego do Piauí, bairro de Muribara.

Solicitar limpeza, reforma do canal e recolocação da tubulação de concreto na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Capibaribe entre as casas de nº 452 e 440.

Solicitar calçamento e capeamento asfáltico para a Rua Antenas, Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba.

Solicito a reabertura da escola 12 de outubro, situada no engenho Veneza, neste município.

Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior Asfaltamento para 3° Travessa São Bernardo, Loteamento São João e São Paulo.

Requer ao poder executivo, a instalação do "botão do pânico" nas escolas rede pública municipal de ensino, neste município.

Requer ao poder executivo, medidas para combater e prevenir à discriminação à pessoa com deficiência, nos estabelecimentos públicos, que oferecem serviço de lazer, neste município.

Requer ao poder executivo, incluir no calendário do município, o dia oficial da guarda municipal.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento colégio pixaó , São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa privada .