Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA.

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma , no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Retorno do conselho municipal de combate as drogas.

Urbanização e paisagismo do trecho que compreende a Liberato até Tiúma.

Implantação de uma unidade do hemope no município.

Implantação do Projeto Agente Jovem.

Implantação dos programas de inclusão digital Casa Brasil e Cidades Digitais.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Apolônio da silva (PORTAL TIÚMA).

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento concórdia santa cruz, São Lourenço.

1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Irmã Dora t, São Lourenço.

1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Luiza Ferreira (Poço Dantas) São Lourenço.

1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento (santa rosa no geral), São Lourenço.

1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos

Requer ao poder executivo, implantação de ações preventivas a depressão em adolescentes, nas escolas públicas ou privadas, neste município.

Requer ao poder executivo, que continue constantemente a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal de ensino, conscientizando os jovens dos perigos acometidos à prática do surf nos transportes públicos, neste município.

Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Izaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município.

Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com hanseníase, neste município.

Solicito o Asfaltamento da Rua Correntes no Bairro da Chã da Tábua.

Reforma da praça do hospital Petronila campos.

Instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de led, na rua do chafariz, bairro da beira rio.

Colocar iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da luz, pelo engenho tabocas.

Colocar iluminação em lâmpadas led, de lages para comunidade do barro.

Solicitar capeamento asfáltico para a rua Sagaribe, localizadas no bairro Caiará.

Solicitar capeamento asfáltico para a rua Parnamirim, localizada no bairro Caiará.

Recapeamento Asfáltico da Rua Formosa em Muribara São Lourenço da Mata.

Solicito criação de uma secretaria executiva da educação do campo, neste município.