Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco.

Matéria em votação única.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.

Matéria em votação única.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

Matéria em 2ª votação.

Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município.

Matéria em 1ª votação.

Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde na Comunidade de SANTA LUZIA, em nosso Município.

Requalificação com asfaltamento da rua Arlinda germana dos santos, no bairro da várzea fria.

Requalificação e asfaltamento da rua Menezes Dumont no bairro de penedo.

Requalificação e asfaltamento da rua Carajás no bairro de caiará.

Requalificação e asfaltamento da rua Suriname no bairro da chã da tábua.

Recapeamento da rua dois de maio, em Muribara São Lourenço da Mata.

Recapeamento da rua Assis Ribeiro, em Muribara são Lourenço da Mata.

Recapeamento da rua baixa verde, em Muribara São Lourenço da Mata.

Recapeamento da rua cardial Arcoverde, em Muribara São Lourenço da Mata.

Aquisição de novas barracas padronizadas com nome de cada assentamento, para os participantes da feira da agricultura familiar, realizada as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto ao secretário responsável, verificar a possibilidade de desapropriação da área existente na entrada do cemitério público municipal "morada eterna", para requalificar e construir novos jazigos para atender a população do nosso município.

Atração cultural para a feira da agricultura familiar que acontece as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson no centro do nosso município.

Disponibilizar transporte para trazer os agricultores participantes da feira da agricultura familiar as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município.

Cadastrar os agricultores participantes da feira da agricultura familiar, para ser contemplados através dos programas da secretaria de assistência e desenvolvimento social do nosso município.

Realizar Capeamento Asfáltico da Rua Vila Lobos no Bairro de Penedo.

Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 525 na Rua Floresta localizada no Bairro da Várzea Fria.

Solicito que seja feita a capinação e Desobstrução da Rua Joana Angélica, Bairro Penedo.

Solicito que seja feita a capinação, Desobstrução e posterior calçamento da Rua Correntes, Bairro Capibaribe.

Solicitar conserto da via com cratera nas imediações do número 220 da Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa no bairro da chã da tábua.