Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 09:00
Encerramento: 10:27



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Lista de Presença na Sessão
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Ofício Sec. nº 00725/2023 

 

Em atendimento à Indicação de nº 0043/2023, da Deputada DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa,
levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado , nos termos da proposição.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sr.ª Raquel Lyra; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sr.ª Priscila Krause; à Exma. Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Sr.ª Carla Patrícia Cunha; e à Exma. Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Sr.ª Simone Aguiar; no sentido de que sejam criadas e instaladas, com a máxima urgência, novas Delegacias de Policia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs ), com funcionamento 24 horas, em todos os dias da semana e em caráter permanente, nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Moreno, São Lourenço da Mata, Limoeiro, Nazaré da Mata, Aliança, Araripina, Belo Jardim, Gravatá, Ouricuri, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe,
Serra Talhada, Timbaúba e Toritama, tendo em vista o alto número de casos de violência de gênero registrados mensalmente nessas localidades, conforme estatísticas em anexo. 

 

Oficio Sec. nº 01216/2023 

 

Em atendimento à Indicação de nº 0215/2023, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado, nos termos cuja cópia segue em anexo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária ,e Pesca de Pernambuco
e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de São Lourenço da Mata. ,

 

 

Ofício Sec. nº 08994/2023

 

Em atendimento à Indicação de nº 1908/2023, do Deputado SILENO GUEDES, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição.

Indicamo a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formaliçlades "regimentais, que seja encaminhado um apelo a Exma. Sra. Raquel .Teixeira-Lyra-Lucena; governadora do Estado de Pernambuco e à Sra. Ana Carolina Pessoa CabraI, Secretéria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas para que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de SãoLourenço da Mata.

 

Oficio Sec. nº 09854/2023 

 

Em atendimento à Indicação de nº 2114/2023, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado , nos termos da proposição.

Indicamos à Mesa, ouvido o-Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Ex.ma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ex.mo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco; para somarem esforços no sentido de viabilizar a conclusão da obra viária da estrada que liga os distritos de Matriz da Luz e Lajes, situados no município de São Lourenço da Mata. 

 

Indicação Nº 002439/2023 - Depª. Estadual Socorro Pimentel 


Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário o ouvidas as formalidades Regimentais que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pemambuco. Exma Sra. Raquel Lyra, ao Secretário de Mobilidade e lnfraestutura do Estado de Pernambuco Sr. Evandro Avela e ao Diretor-Presidente do DER Sr. Rivaldo Rodrigues no sentido de providenciarem a Requalificação da PE-005, no municipio de São loureço da Mata.

 

Indicação Nº 002447/2023 - Depª. Estadual Socorro Pimentel


Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário o ouvidas as formalidades Regimentais que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pemambuco. Exma Sra. Raquel Lyra, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. St. Aloisio Ferraz no sentido de providenciar apoio à Agricultura Familiar no municipio de São Loureço da Mata. 

 

Indicação Nº 002504/2023  - Depª. Estadual Socorro Pimentel

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário o ouvidas as formalidades Regimentais que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pemambuco. Exma Sra. Raquel Lyra, ao Secretário de Mobilidade e lnfraestrutura do Estado de Pernambuco Sr. Evandro Avelar, no sentido de providenciarem a reforma e adaptação do terminal de Toyoteiros, situado no bairro, de Tiuma, no municipio de São Lourenço da Mata. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Reconstrução da ponte 29 de maio, engenho tabocas, que dá acesso a barragem tapacurá, e melhorias das estradas.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Cecília Meireles no bairro de penedo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Asfaltamento da rua Felix de Brito, no bairro de penedo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Asfaltamento da rua esmeraldina bandeira, no bairro de penedo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito Laboratório de Robótica para Escola Ariano Suassuna.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 555 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de ar-condicionado nas salas da escola Ariano Suassuna.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 556 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Chafariz, no Loteamento Helena de Moraes - Tiúma.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua Juarez Tavora, Bairro São João e São Paulo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua São Pedro, no Loteamento Helena de Moraes, Tiúma.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 559 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Trem, no Loteamento Helena de Moraes - Tiúma.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 560 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Requalificação e asfaltamento da rua que liga muribara à vila da saudade.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento asfáltico da sétima travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento asfáltico da sexta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento asfáltico da quinta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento asfáltico da quarta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Antônio Manga
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO. VINICIUS LABANCA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, Em obediência a Lei Federal n°8. 069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e do regimento interno do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de 2016, inclusive atualizações e normas e da nova redação à Lei Municipal nº (1980/2001) 2.674/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias; é que solicitamos ao Ministério Público e ao CMDCA a transparência da documentação dos inscritos para o processo seletivo na atuação do Conselho Tutelar do ano em curso.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 566 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto ao consorcio grande recife com indicação a deputada Socorro Pimentel, solicito que seja implantada uma linha de ônibus parque Capibaribe cidade.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca junto com a secretaria de assistência social a regularização de todas as entidades sem fins lucrativos de São Lourenço da Mata, que seja cadastrada com CNPJ e regularizada pelo o conselho municipal da secretaria de assistência social.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, solicito pavimentação, drenagem, caixas de esgotos e melhoria na iluminação pública com placa de identificação com nome e número do cep da rua Canadá (manguba).
Matéria lida
20 - Requerimento nº 569 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, reposição de carrada de areia, na quadra da vila do reinado, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Fernando pereira de Araújo, trecho em frente à casa de dona renira, localizada no bairro centro, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca uma faixa de pedestre em frente ao Novo Atacarejo Avenida Ettore Labanca localizada neste município São Lourenço da mata.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de muro de arrimo na casa da senhora Mônica, situada na rua 7 número 310, no bairro Parque Capibaribe neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 573 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) em frente ao Hospital Maria Vitoria.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 574 de 2023
Autor: Queu
Solicitar a criação de conselho tutelar de proteção animal.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 575 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a implantação do projeto travessia ensino médio, nas escolas municipais, em parceria com o governo do estado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 799 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco.


Obs.: Matéria em votação única.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 800 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em votação única.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 531 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde na Comunidade de SANTA LUZIA, em nosso Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação com asfaltamento da rua Arlinda germana dos santos, no bairro da várzea fria.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Verificação.
7 - Requerimento nº 533 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação e asfaltamento da rua Menezes Dumont no bairro de penedo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 534 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação e asfaltamento da rua Carajás no bairro de caiará.
Aprovado
9 - Requerimento nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação e asfaltamento da rua Suriname no bairro da chã da tábua.
Aprovado
10 - Requerimento nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento da rua dois de maio, em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
11 - Requerimento nº 537 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento da rua Assis Ribeiro, em Muribara são Lourenço da Mata.
Aprovado
12 - Requerimento nº 538 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento da rua baixa verde, em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
13 - Requerimento nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento da rua cardial Arcoverde, em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado
14 - Requerimento nº 540 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Aquisição de novas barracas padronizadas com nome de cada assentamento, para os participantes da feira da agricultura familiar, realizada as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 541 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto ao secretário responsável, verificar a possibilidade de desapropriação da área existente na entrada do cemitério público municipal "morada eterna", para requalificar e construir novos jazigos para atender a população do nosso município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 542 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Atração cultural para a feira da agricultura familiar que acontece as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson no centro do nosso município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Disponibilizar transporte para trazer os agricultores participantes da feira da agricultura familiar as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 544 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Cadastrar os agricultores participantes da feira da agricultura familiar, para ser contemplados através dos programas da secretaria de assistência e desenvolvimento social do nosso município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 546 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico da Rua Vila Lobos no Bairro de Penedo.
Aprovado
20 - Requerimento nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 525 na Rua Floresta localizada no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
21 - Requerimento nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja feita a capinação e Desobstrução da Rua Joana Angélica, Bairro Penedo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 549 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja feita a capinação, Desobstrução e posterior calçamento da Rua Correntes, Bairro Capibaribe.
Aprovado
23 - Requerimento nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Queu
Solicitar conserto da via com cratera nas imediações do número 220 da Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa no bairro da chã da tábua.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 800 de 2023
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 799 de 2023
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim