Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 11 |
Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma - - |
Proposição Retirada pelo autor Retificação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa. - - Matéria em Votação única.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho. - - Matéria em Votação única.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação dos guardas municipais que estão no cadastro de reserva. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço I e São Lourenço II, em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço II e São Lourenço III, em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao lado do residencial São Lourenço II, em nova tiúma. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 813, Centro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feito obra de tapa buracos na rua José Joaquim Leonisio no lot. vila dourada, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto integral - Ref.: PL 051/2023 - - Matéria em Única Votação.
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Rejeitado |