Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 2.243/2009. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proibir o tráfego de cargas pesada que vão para a purina, na avenida Dr Paulo petribu, em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua escritor Gilberto Freire, antiga rua 09 no bairro do parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de um restaurante popular. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementa capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada, para atuação e promoção da igualdade racial. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização do teste cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da síndrome de down nascidos no hospital petronila campos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Travessa dos Milagres no loteamento Progresso, situado nesse município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha no loteamento Bela Vista, situado nesse município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a produção e fixação de maneira permanente nas redes sociais da prefeitura sobre informações dos tipos de violência contra a mulher, direitos das vítimas e locais de denúncia. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a criação de um grupo de trabalho ou comitê responsável por avaliar e monitorar a eficácia das ações realizadas durante o agosto lilás além de propor medidas contínuas de prevenção e combate à violência de gênero. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que sejam assentados bancos, na praça do distrito de matriz da luz (praça de matriz), neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ação para emissão de título de eleitor, nos assentamentos e engenhos da zona rural. - - |
Aprovado |