Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: João Pessoa / PSD
2º Secretário: Arllan Dourado / PSB



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Pereira Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas: São Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 687 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ações para a semana municipal de incentivo á doação de órgãos, conforme lei ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 688 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de carga pesada na estrada da manguba, sentido São Lourenço aldeia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 689 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Revestimento, limpeza do canal e das bocas de lobo existentes na rua francisco bezerra da silva, no bairro rosina labanca.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 690 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Padronização dos bancos da feira e do mercado de tiúma.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 691 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito capeamento asfáltico na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 692 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito capeamento asfáltico na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 693 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja inserida placa de sinalização proibindo tráfego de veículos pesados (r-9) na rua profª. Rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 694 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso à senhora Laura Araújo camelo, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 695 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso ao senhor José Alves camelô, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 696 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de um sistema de monitoramento online de obras públicas, onde os cidadãos podem acompanhar o andamento, os prazos e os investimentos em cada projeto, inclusive de obras paradas ou embargadas listando os motivos para tal.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 697 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico na São Miguel dos Milagres Bela vista.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 698 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, tapa buraco na Rua Santa Luzia, na Bela vista.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 699 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Palmeira Bela vista
Matéria lida
18 - Requerimento nº 700 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação e Colocação de corrimão, na Escadaria que da acesso a Rua Gurjão, Bairro: Bela Vista.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Lei 2.243/2009.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 675 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de cargas pesada que vão para a purina, na avenida Dr Paulo petribu, em Nova Tiúma.
Aprovado
5 - Requerimento nº 676 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua escritor Gilberto Freire, antiga rua 09 no bairro do parque Capibaribe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 677 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de um restaurante popular.
Aprovado
7 - Requerimento nº 678 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implementa capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada, para atuação e promoção da igualdade racial.
Aprovado
8 - Requerimento nº 679 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Realização do teste cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da síndrome de down nascidos no hospital petronila campos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 680 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Travessa dos Milagres no loteamento Progresso, situado nesse município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 681 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha no loteamento Bela Vista, situado nesse município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 682 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a produção e fixação de maneira permanente nas redes sociais da prefeitura sobre informações dos tipos de violência contra a mulher, direitos das vítimas e locais de denúncia.
Aprovado
12 - Requerimento nº 683 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de um grupo de trabalho ou comitê responsável por avaliar e monitorar a eficácia das ações realizadas durante o agosto lilás além de propor medidas contínuas de prevenção e combate à violência de gênero.
Aprovado
13 - Requerimento nº 684 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que sejam assentados bancos, na praça do distrito de matriz da luz (praça de matriz), neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 686 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Ação para emissão de título de eleitor, nos assentamentos e engenhos da zona rural.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim