Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca criar a secretaria de assuntos jurídicos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inspeção geral no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público Honorato leitão de melo júnior, em tiúma. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro emergencial para pessoa idosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vacinação domiciliar ao idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado da igreja e
residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa Teixeira. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no loteamento Bela vista. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela vista. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer ao poder executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer ao poder executivo a organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da violência, com a participação de especialistas e profissionais da área. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da rua valdir holder em muribara, são lourenço da mata. - |
Matéria lida |
| 18 |
Solicitação de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores. - |
Matéria lida |