Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Pereira Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 806 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Celso Luiz
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca criar a secretaria de assuntos jurídicos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Inspeção geral no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público Honorato leitão de melo júnior, em tiúma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro emergencial para pessoa idosa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Vacinação domiciliar ao idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado da igreja e residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa Teixeira.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no loteamento Bela vista.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela vista.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da violência, com a participação de especialistas e profissionais da área.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da rua valdir holder em muribara, são lourenço da mata.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Lei 2.243/2009.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 687 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ações para a semana municipal de incentivo á doação de órgãos, conforme lei ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019.
Aprovado
3 - Requerimento nº 688 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de carga pesada na estrada da manguba, sentido São Lourenço aldeia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 689 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Revestimento, limpeza do canal e das bocas de lobo existentes na rua francisco bezerra da silva, no bairro rosina labanca.
Aprovado
5 - Requerimento nº 690 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Padronização dos bancos da feira e do mercado de tiúma.
Proposição Retirada pelo autor
6 - Requerimento nº 691 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito capeamento asfáltico na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 692 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito capeamento asfáltico na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 693 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito que seja inserida placa de sinalização proibindo tráfego de veículos pesados (r-9) na rua profª. Rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 694 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso à senhora Laura Araújo camelo, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 695 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso ao senhor José Alves camelô, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 696 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de um sistema de monitoramento online de obras públicas, onde os cidadãos podem acompanhar o andamento, os prazos e os investimentos em cada projeto, inclusive de obras paradas ou embargadas listando os motivos para tal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 697 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico na São Miguel dos Milagres Bela vista.
Aprovado
13 - Requerimento nº 698 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, tapa buraco na Rua Santa Luzia, na Bela vista.
Aprovado
14 - Requerimento nº 699 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Palmeira Bela vista
Aprovado
15 - Requerimento nº 700 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação e Colocação de corrimão, na Escadaria que da acesso a Rua Gurjão, Bairro: Bela Vista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Barbosa
    2 - Deto de Lages



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Barbosa
    2 - Deto de Lages