Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. - - Matéria em votação única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar espaço de descarte do lixo eletrônico. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão". - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão". - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 798 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 799 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 800 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços
de Caldas, no loteamento Bela vista. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 25 |
Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |