Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criar coordenação de políticas sobre drogas no nosso município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reposição de paralelepípedo na travessa Joaquim Nabuco, centro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recapeamento asfáltico da rua das alamedas (antiga rua trinta e dois), no parque capibaribe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Retorno do programa brigada mirim, onde crianças e jovens atuarão junto ao corpo de bombeiros do município, aprendendo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Retorno do programa esportivo extra escolar para atender crianças e jovens do nosso município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo a publicitação discriminada dos valores arrecadados a título de multas administrativas, iss e iptu, de 2018 ao corrente ano, em seu site institucional. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo a instauração de um observatório ou uma comissão permanente no sentido de prevenir e combater o trabalho infantil, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo, o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são josé, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua são pedro, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua bela vista, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua manoel coelho muniz, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de lnhauna, no loteamento Campo Verde. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Teófilo Otoni entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Príncipe Mauricio de Nassau entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Gaspar de Lemos no loteamento Campo Verde. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Dr. Fagundes Varela no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requerimento nº 849 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 849 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro. - - Solicitado urgência na matéria aceito e votada.
|
Aprovado |