1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 815 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criar coordenação de políticas sobre drogas no nosso município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 816 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Reposição de paralelepípedo na travessa Joaquim Nabuco, centro.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 817 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recapeamento asfáltico da rua das alamedas (antiga rua trinta e dois), no parque capibaribe.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 818 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Retorno do programa brigada mirim, onde crianças e jovens atuarão junto ao corpo de bombeiros do município, aprendendo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 819 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Retorno do programa esportivo extra escolar para atender crianças e jovens do nosso município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 820 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo a publicitação discriminada dos valores arrecadados a título de multas administrativas, iss e iptu, de 2018 ao corrente ano, em seu site institucional.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 821 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo a instauração de um observatório ou uma comissão permanente no sentido de prevenir e combater o trabalho infantil, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 822 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 823 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 824 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são josé, no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 825 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua são pedro, no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 826 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua bela vista, no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 827 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua manoel coelho muniz, no distrito de matriz da luz, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 828 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de lnhauna, no loteamento Campo Verde.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 829 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Teófilo Otoni entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 830 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Príncipe Mauricio de Nassau entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 831 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Gaspar de Lemos no loteamento Campo Verde.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 832 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Dr. Fagundes Varela no loteamento Jalisco.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
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Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.
Obs.: Solicitado urgência na matéria aceito e votada.
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Aprovado
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