Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 09:14
Encerramento: 09:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: João Pessoa / PSD
2º Secretário: Deto de Lages / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Que os templos religiosos sejam amparados com o reurb nos bairros, loteamentos, engenhos e distrito contemplados.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação da sala do afeto em atenção à pessoa do transtorno do aspectro autista - TEA, nas unidades da rede municipal de saúde.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Ativar o serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Brejão. Bairro: Caiará.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Bairro de Tiúma.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a contenção de um Buraco, a construção de muro de arrimo e a recuperação asfáltica do trecho danificado na Rua Jericó, localizada na comunidade Buraco da Velha, no loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Laerte no loteamento Jalisco.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 841 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Olavo Bilac no loteamento Campo verde.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de Mauá no loteamento Campo Verde.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Brasilio da Gama no loteamento Jalisco.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo, ou algo similar no ponto de descarte de lixo próximo a ponte da rua agrestina, centro, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo o envio à essa casa legislativa, a discriminação das ordens de serviço assinadas nos anos de 2022 e 2023.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo que as ordens de serviços assinadas a partir da aprovação desse pleito sejam enviadas à essa casa legislativa num prazo máximo de 72 horas.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Matéria não lida.
17 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: Queu
Construção de muro de arrimo das casas de nº 01 ao nº 28 que localizadas na Rua Francisco Bezerra da Silva, Vila Israel, Rosina Labanca.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 815 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar coordenação de políticas sobre drogas no nosso município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 816 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Reposição de paralelepípedo na travessa Joaquim Nabuco, centro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 817 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recapeamento asfáltico da rua das alamedas (antiga rua trinta e dois), no parque capibaribe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 818 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Retorno do programa brigada mirim, onde crianças e jovens atuarão junto ao corpo de bombeiros do município, aprendendo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 819 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Retorno do programa esportivo extra escolar para atender crianças e jovens do nosso município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 820 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a publicitação discriminada dos valores arrecadados a título de multas administrativas, iss e iptu, de 2018 ao corrente ano, em seu site institucional.
Aprovado
9 - Requerimento nº 821 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a instauração de um observatório ou uma comissão permanente no sentido de prevenir e combater o trabalho infantil, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 822 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 823 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 824 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são josé, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 825 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua são pedro, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 826 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua bela vista, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 827 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua manoel coelho muniz, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 828 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de lnhauna, no loteamento Campo Verde.
Aprovado
17 - Requerimento nº 829 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Teófilo Otoni entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
Aprovado
18 - Requerimento nº 830 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Príncipe Mauricio de Nassau entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
Aprovado
19 - Requerimento nº 831 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Gaspar de Lemos no loteamento Campo Verde.
Aprovado
20 - Requerimento nº 832 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Dr. Fagundes Varela no loteamento Jalisco.
Aprovado
21 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.
Aprovado
22 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.


Obs.: Solicitado urgência na matéria aceito e votada.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim