Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. - - Votação única Prioridade.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. - - Matéria em votação única.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que os templos religiosos sejam amparados com o reurb nos bairros, loteamentos, engenhos e distrito contemplados. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 834 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação da sala do afeto em atenção à pessoa do transtorno do aspectro autista - TEA, nas unidades da rede municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ativar o serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Brejão. Bairro: Caiará. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito a contenção de um Buraco, a construção de muro de arrimo e a recuperação asfáltica do trecho danificado na Rua Jericó, localizada na comunidade Buraco da Velha, no loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Laerte no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Olavo Bilac no loteamento Campo verde. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de Mauá no loteamento Campo Verde. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Brasilio da Gama no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 845 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo, ou algo similar no ponto de descarte de lixo próximo a ponte da rua agrestina, centro, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo o envio à essa casa legislativa, a discriminação das ordens de serviço assinadas nos anos de 2022 e 2023. - - |
Aprovado |
| 18 |
Construção de muro de arrimo das casas de nº 01 ao nº 28 que localizadas na Rua Francisco Bezerra da Silva, Vila Israel, Rosina Labanca. - - |
Aprovado |