1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
Obs.: Votação única Prioridade.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 810 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca.
Obs.: Matéria em votação única.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
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Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 833 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que os templos religiosos sejam amparados com o reurb nos bairros, loteamentos, engenhos e distrito contemplados.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 834 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação da sala do afeto em atenção à pessoa do transtorno do aspectro autista - TEA, nas unidades da rede municipal de saúde.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 835 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Ativar o serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 836 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 837 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Brejão. Bairro: Caiará.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 838 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Bairro de Tiúma.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 839 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a contenção de um Buraco, a construção de muro de arrimo e a recuperação asfáltica do trecho danificado na Rua Jericó, localizada na comunidade Buraco da Velha, no loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 840 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Laerte no loteamento Jalisco.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 841 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Olavo Bilac no loteamento Campo verde.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 842 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 843 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de Mauá no loteamento Campo Verde.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 844 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Brasilio da Gama no loteamento Jalisco.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 845 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo, ou algo similar no ponto de descarte de lixo próximo a ponte da rua agrestina, centro, neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 846 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo o envio à essa casa legislativa, a discriminação das ordens de serviço assinadas nos anos de 2022 e 2023.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 848 de 2023
Turno: Único
Autor: Queu
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Construção de muro de arrimo das casas de nº 01 ao nº 28 que localizadas na Rua Francisco Bezerra da Silva, Vila Israel, Rosina Labanca.
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Aprovado
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