Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. - Matéria em Regime de urgência.
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Matéria lida |
| 2 |
Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 859 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em conformidade com a lei nº 14.602/2023, de inciativa dos conselhos de enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no diário oficial da união, disponibilizar onde houver possibilidade, nas unidades de saúde administrada pelo município, a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um centro esportivo na avenida ettore labanca, entre os residenciais são lourenço I, II, e III, em nova tiúma. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida assembléia de deus, no bairro da várzea fria. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 862 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida miguel labanca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da rua arlinda germana dos santos, na várzea fria. - |
Matéria lida |
| 9 |
Reforma do muro da creche vovó Isaura. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Instalação de parada de ônibus para o engenho santa cruz. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Instalação de parada de ônibus para o engenho concórdia. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Instalação de parada de ônibus para o engenho Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Instalação de parada de ônibus para a comunidade do barro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Érico Veríssimo no loteamento Jalisco. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Drumond de Andrade entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Gomes no loteamento Jalisco. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Félix Pacheco entre os loteamentos Campo verde e Jalisco. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Júlio Diniz no loteamento Jalisco. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Ana Elizabete Coelho Ferraz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Wanessa Carla Alves Barbosa Lins De Melo, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Mayra Josana de Assis, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Edileuza Alves Andrade de Queiroz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Michele Lucena da Silva, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Barra de Guabiraba. Bairro: Vila do Reinado. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicito a intervenção da secretaria de obras na contenção de um buraco na Avenida Mário Henrique mafra (antiga Avenida Um) na esquina do armazém Asa Branca, e a Recuperação Asfáltica. Bairro Parque Capibaribe - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Felix Peixoto - Bairro: Penedo. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Realizar implantação de duas lombadas na Rua Ribeiro Gonçalves próximo do nº 86 ao 88, no bairro da várzea fria. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Realizar capeamento asfalto da Rua Floresta no Bairro da Várzea Fria. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Construção de murro de arrimo em toda extensão do Canal principal da Vila Israel, canal que vai da Rua 1 á Rua Sodalita. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Implantação de uma praça na comunidade Vila Israel. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Recapeamento asfáltica de um trecho da Rua Aracati, próximo ao mercadinho de Jânio no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Manoel Marinho de barros, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua santa luzia, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua das pedreiras, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Solicito ao Poder Executivo uma análise técnica para verificar a viabilidade de instalar uma parada de ônibus no ponto localizado na Av. Dr.
Francisco Correia, nº 813, Centro. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requerimento nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo firmar parceria com o poder judiciário para implantar um juizado especial civil de pequenas causas, para comarca de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |