Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 09:10
Encerramento: 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.


Obs.: Matéria em Regime de urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Queu
Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Deto de Lages
Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 859 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Em conformidade com a lei nº 14.602/2023, de inciativa dos conselhos de enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no diário oficial da união, disponibilizar onde houver possibilidade, nas unidades de saúde administrada pelo município, a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de um centro esportivo na avenida ettore labanca, entre os residenciais são lourenço I, II, e III, em nova tiúma.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida assembléia de deus, no bairro da várzea fria.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 862 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida miguel labanca.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 863 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da rua arlinda germana dos santos, na várzea fria.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Reforma do muro da creche vovó Isaura.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Instalação de parada de ônibus para o engenho santa cruz.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Instalação de parada de ônibus para o engenho concórdia.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Instalação de parada de ônibus para o engenho Califórnia.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Instalação de parada de ônibus para a comunidade do barro.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Érico Veríssimo no loteamento Jalisco.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Drumond de Andrade entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Gomes no loteamento Jalisco.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Félix Pacheco entre os loteamentos Campo verde e Jalisco.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Júlio Diniz no loteamento Jalisco.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Ana Elizabete Coelho Ferraz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Wanessa Carla Alves Barbosa Lins De Melo, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Mayra Josana de Assis, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Edileuza Alves Andrade de Queiroz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Michele Lucena da Silva, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 879 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Barra de Guabiraba. Bairro: Vila do Reinado.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a intervenção da secretaria de obras na contenção de um buraco na Avenida Mário Henrique mafra (antiga Avenida Um) na esquina do armazém Asa Branca, e a Recuperação Asfáltica. Bairro Parque Capibaribe
Matéria lida
26 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Felix Peixoto - Bairro: Penedo.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de duas lombadas na Rua Ribeiro Gonçalves próximo do nº 86 ao 88, no bairro da várzea fria.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar capeamento asfalto da Rua Floresta no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Queu
Construção de murro de arrimo em toda extensão do Canal principal da Vila Israel, canal que vai da Rua 1 á Rua Sodalita.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 885 de 2023
Autor: Queu
Implantação de uma praça na comunidade Vila Israel.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: Queu
Recapeamento asfáltica de um trecho da Rua Aracati, próximo ao mercadinho de Jânio no bairro do Pixete.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Manoel Marinho de barros, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua santa luzia, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 889 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua das pedreiras, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 890 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo uma análise técnica para verificar a viabilidade de instalar uma parada de ônibus no ponto localizado na Av. Dr. Francisco Correia, nº 813, Centro.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Solicita ao poder executivo firmar parceria com o poder judiciário para implantar um juizado especial civil de pequenas causas, para comarca de São Lourenço da Mata.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deto de Lages

2 - Gordo de Lages

3 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação Regime de urgência.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação Regime de urgência.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Swamy do Queijo
Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 850 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Francisco bezerra da silva, Vila Israel, na rosina labanca.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: Averiguação.
6 - Requerimento nº 851 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito arborização da zona rural do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 852 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Contratação de profissionais da linguagem brasileira de sinais - libras, para atuar na educação do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 853 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito arborização da área urbana do município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 854 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar convênio entre o município e o grande recife consórcio de transportes, para municipalização do trânsito e do transporte da nossa cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 855 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a realização de um estudo de viabilidade em conjunto com o grande recife consórcio de transporte para a mudança da rota do micro-ônibus 418-tiúma/tabatinga, visando atender os bairros de vila dourada, vila rica e rosina labanca, deste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 856 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o envio de projeto de lei à esta casa legislativa, onde institui o bônus de desempenho educacional- BDE, no âmbito da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata.
Aprovado
12 - Requerimento nº 857 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a disponibilização em seu site institucional do mapa do município contendo a divisão dos bairros e os respectivos nomes das ruas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 858 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em 08 (oito) postes de iluminação pública da Rua Dr. Renato Cunha, no bairro Capibaribe.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim