Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação Regime de urgência.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. - - Matéria em 2ª Votação Regime de urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Francisco bezerra da silva, Vila Israel, na rosina labanca. - - |
Proposição Retirada pelo autor Averiguação. |
| 6 |
Requerimento nº 851 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito arborização da zona rural do município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contratação de profissionais da linguagem brasileira de sinais - libras, para atuar na educação do município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito arborização da área urbana do município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 854 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar convênio entre o município e o grande recife consórcio de transportes, para municipalização do trânsito e do transporte da nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 855 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a realização de um estudo de viabilidade em conjunto com o grande recife consórcio de transporte para a mudança da rota do micro-ônibus 418-tiúma/tabatinga, visando atender os bairros de vila dourada, vila rica e rosina labanca, deste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, o envio de projeto de lei à esta casa legislativa, onde institui o bônus de desempenho educacional- BDE, no âmbito da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 857 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a disponibilização em seu site institucional do mapa do município contendo a divisão dos bairros e os respectivos nomes das ruas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em 08 (oito) postes de iluminação pública
da Rua Dr. Renato Cunha, no bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |