Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 939 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Faixa de pedestre em frente ao cemitério morada eterna, PE 05 Dep. Ettore Labanca, 1172. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 940 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o município traga para nosso município o movimento banco vermelho, em conexão com o combate à violência contra a mulher. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 941 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Isolar toda área da construção localizada na Avenida Miguel Arraes, no centro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 942 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e posterior asfaltamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na várzea fria. - - |
Proposição Retirada pelo autor Retirado para averiguação. |
| 15 |
Requerimento nº 943 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar paradas de ônibus no modelo kallas, na avenida Ettore Labanca, em frente aos residenciais São Lourenço I, II e III, em nova tiúma, junto à grande recife consórcio de transporte. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 944 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Calçamento, Drenagem e Capeamento Asfáltico da Rua Clara Lopes em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 945 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Calçamento, Drenagem e Capeamento Asfáltico da Rua Andaraí em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 18 |
Solicito a implantação de 2 postes com iluminação de LED na 1ª Travessa Dez de Novembro, no Bairro do Pixete por trás da UBS alto do santo Antônio. - - |
Aprovado |