Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 942 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e posterior asfaltamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na várzea fria. - - Matéria retornando de averiguação não havendo matéria similar.
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Proposição Retirada pelo autor |
| 8 |
Solicito Calçamento da travessa Ercina Lapenda, bairro: Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 948 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao grupo piratininga a doação de uma maria fumaça para nosso município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 949 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso para Gilmar Ramos da Silva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 950 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso para José Roberto Gustavo (grilo). - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 951 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso para José Geneciano Bezerra. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 952 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo,
das galerias de drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, rejuvenescimento e regularização do pavimento da Avenida Oito de Maio, Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 953 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da da Rua Olívio Costa, Centro. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 954 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da Rua Virgílio Santiago, Centro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 955 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma ambulância para o engenho poço dantas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 956 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma ambulância para o engenho oitero de pedro. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 957 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma ambulância para o engenho de santa rosa. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Averiguação. |
| 19 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com o secretário de infraestrutura a construção de uma praça, na Rua Bento Gonçalves no Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente a casa de Nº 2013 na
borracharia, no bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente ao Home Center Nova
Morada, no bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pintura de 1 faixa de pedestres na PE 005, no cruzamento da linha férrea em
Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pavimentação em paralelepípedo de um trecho da rua Célia Pereira Monteiro
que fica o lado do condomínio Parque do Eucalipto no loteamento lrineu Barbosa Teixeira. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 963 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo na Rua Jaime Ratis próximo ao nº196 no Bairro da Chã da Tabua. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 964 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo da Rua Pastor Nelson Carneiro no Bairro da Rosina Labanca. - - |
Aprovado |