Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 977 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Elaboração do plano de mobilidade urbana do nosso município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 978 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Elaboração de um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 979 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualização da lei do conselho municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 980 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforçar o pedido do requerimento nº 939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de saneamento. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 981 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao grupo piratininga doação da sede da usina tiúma para nosso município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 982 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao grupo piratininga doação do campo da usina tiúma para nosso município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 983 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao grupo piratininga doação do clube rerum novarum da usina tiúma para nosso município. - - |
Aprovado |