1 - Projeto de Resolução nº 809 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
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Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
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Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 977 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Elaboração do plano de mobilidade urbana do nosso município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 978 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Elaboração de um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 979 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Atualização da lei do conselho municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 980 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Reforçar o pedido do requerimento nº 939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de saneamento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 981 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitar ao grupo piratininga doação da sede da usina tiúma para nosso município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 982 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitar ao grupo piratininga doação do campo da usina tiúma para nosso município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 983 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitar ao grupo piratininga doação do clube rerum novarum da usina tiúma para nosso município.
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Aprovado
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