Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Celso Luiz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde). - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação em urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª discussão em urgência.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito calçamento da 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o concerto da ponte que liga a rua Severino Dias da Silva com a rua Pedra da
Lua, no loteamento lrineu Barbosa da Teixeira. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento com urgência, em um trecho da rua Terezinha no
loteamento Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja levado á leilão os veículos sem uso do município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Placas de sinalização horizontal e vertical no residencial Francisca de Paula. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical por toda extensão da Rua Manoel Amazonas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar projeto de voleibol , na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar projeto de handebol, na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, criação de um programa "petfarma" em nosso município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, realização de prevenção, combate e acompanhamento ao bullyng escolar, nas escolas públicas do nosso município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, realização do teste do olhinho nas unidades básicas de saúde em nosso município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Pavimentação e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida. No Loteamento Maria Helena de Morais em Tiuma. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a troca das Manilhas de esgoto da Rua Aurora entre os números 95 e 40 Bairro Várzea Fria. - - |
Aprovado |