Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantar nas escolas públicas municipais, a cartilha do programa saúde na escola - PSE.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de programa municipal de auxílio financeiro estudantil.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Concessão de auxílio financeiro a pesquisadores, que representem o município em eventos ou competições.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Institui auxílio financeiro para equipes que representem nosso município em eventos e competições.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quarta do Carmo, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a criação de uma praça para Eliminar o ponto de lixo localizado, na Rua São josé do Belmonte, em frente ao Nº 94, na subida da barraca santa Cruz, Rua de esquina com o mercadinho Souza júnior, Bairro: Lot. São João e São Paulo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Av. Oriental, localizada no Bairro Barro vermelho.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Aderito evangelista, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Severino Pedro Marcolino, localizada no Bairro Barro Vermelho.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o fornecimento de protetor solar aos agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a contratação de artistas locais, para a realização de shows e oficinas virtuais, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da travessa, localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio vieira da costa e Maria Tavares badú - bairro rosina labanca, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao pode executivo calçamento em paralelepípedo e colocação de tubos de esgoto, na 3° travessa santa terezinha (portelinha)- matriz da luz, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao pode executivo, pavimentação asfáltica na 3º travessa santa Terezinha (portelinha) - matriz da luz, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção de uma praça com playground na comunidade do barro, barragem do tapacurá.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Iluminação com refletores, implantação de alambrado com tela e arquibancadas para o campo de lages.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento, drenagem, e posterior asfaltamento da rua alameda do jamboeiro, em tiúma.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito a construção de uma Praça na rua Francisco Alves no Bairro Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deto de Lages

2 - Vavá do Povo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 816 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde).


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação em urgência.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª discussão em urgência.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito calçamento da 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o concerto da ponte que liga a rua Severino Dias da Silva com a rua Pedra da Lua, no loteamento lrineu Barbosa da Teixeira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento com urgência, em um trecho da rua Terezinha no loteamento Bela Vista.
Aprovado
7 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que seja levado á leilão os veículos sem uso do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Placas de sinalização horizontal e vertical no residencial Francisca de Paula.
Aprovado
9 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Sinalização horizontal e vertical por toda extensão da Rua Manoel Amazonas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar projeto de voleibol , na rede municipal de ensino.
Aprovado
11 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar projeto de handebol, na rede municipal de ensino.
Aprovado
12 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais.
Aprovado
13 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, criação de um programa "petfarma" em nosso município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, realização de prevenção, combate e acompanhamento ao bullyng escolar, nas escolas públicas do nosso município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, realização do teste do olhinho nas unidades básicas de saúde em nosso município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Pavimentação e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida. No Loteamento Maria Helena de Morais em Tiuma.
Aprovado
17 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca das Manilhas de esgoto da Rua Aurora entre os números 95 e 40 Bairro Várzea Fria.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 816 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim