Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ). - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, informações referentes as ações que estão sendo realizadas em combate à dengue e os índices de casos em nosso município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os(as) garis de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, pedido de informação referente aos estudantes portadores de necessidades especiais, especificamente aqueles com deficiência física (PCD) e transtorno do espectro autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os coveiros de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar convênio com o governo federal para implantação do programa brasil sorridente. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação da marcha para Jesus. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do programa mãe coruja. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do festival de louvor gospel. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um grupamento rural da guarda municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de tubos, Escadaria e Corre Mão na Quarta Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Primeira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Segunda Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Terceira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Calçamento, Drenagem Muro de arrimo ou Implantação de Tubos no Canal da Rua José Joaquim Xavier em Penedo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer formalmente ao Poder Executivo que interceda junto a empresa pública de saneamento COMPESA, a fim de providenciar o reparo da
tubulação danificada em frente ao imóvel localizado na Rua Novo Oriente, n. 49, Centro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Poder Executivo a instalação de uma estrutura física (tampa) para cobrir uma valeta de esgoto a céu aberto na Rua Dr. Pedro Augusto Correia de Araújo, Centro, mais especificamente nas proximidades da oficina de Marinho. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Poder Executivo que após a municipalização do trânsito, atue junto às empresas, consórcios e concessionarias responsáveis pelos serviços de transporte público de passageiros no âmbito municipal, com o objetivo de implantar um novo sistema de transporte coletivo operando a rota Reserva São Lourenço/Camaragibe. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Poder Executivo que promova aulas de música destinadas a jovens e adolescentes na Praça da Rua 75-A, situada no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 25 |
Colocação de placa de cimento na Boca de Lobo que fica na AV Miguel Labanca em frete a residência de Nº 637 na Vila do Reinado. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da glória, Vila Israel, neste município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da vitória Vila Israel, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua esperança Vila Israel, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na travessa boas novas Vila Israel, neste município. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de um gradil na praça da Bela vista, para a segurança das crianças
e para impedir o tráfico de motos e veículos. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, construção de um muro de arrimo em uma barreira com risco de desabamento,
que fica localizada na Rua Santa Inês nº 122, no loteamento Bela Vista. - - |
Aprovado |