Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada por trás da residência de nº 173, na rua primavera, bairro várzea fria, neste município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer a instalação de placa de identificação na fachada da unidade básica de saúde da várzea fria, neste município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Revitalização do centro comercial do nosso município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Ação do procon no distrito de matriz da luz .
Matéria lida
6 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Ação do procon no distrito de lages.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Criar plano de cargos e carreira dos agentes de saúde e agentes de endemias.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Disponibilizar local e servidor, no centro social urbano, para ajudar cadastrar no programa mães de Pernambuco pelo site.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado e asfalto nos principais pontos da estrada do distrito de lages, via concórdia até a PE-20, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto no pátio externo, bem como em toda extensão da ladeira que dá acesso à Escola Jonas de Andrade, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos das estradas de lages à chã de alegria, via solto maior e boa fé, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos da estrada do distrito de lages, via barragem de tapacurá até a PE-20, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Deto de Lages
Solicito colocação de frisado de asfalto nos principais pontos da estrada do assentamento velho I e assentamento sítio II, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua boas novas vila Israel, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua venceremos vila Israel, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua santa inês, nº 122, no loteamento bela vista, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na rua isaque salazar, na casa número 100 no bairro de penedo, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto a secretária de morbilidade urbana, a Mobi Brasil e o consórcio Grande Recife, (2) viagens de ônibus no horário de pico no final da tarde do TI Camaragibe para o bairro da Bela Vista. Salientando que a Mobi Brasil já atende o nosso bairro com duas viagens no período da manhã, sendo a 1º viagem as 04:40hr e a 2º viagem as 05:25hrs. Agradeço desde já em nome de toda comunidade Bela Vista.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira

2 - Swamy do Queijo
Tempo de líder da oposição

3 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 817 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ).


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, informações referentes as ações que estão sendo realizadas em combate à dengue e os índices de casos em nosso município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os(as) garis de nossa cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pedido de informação referente aos estudantes portadores de necessidades especiais, especificamente aqueles com deficiência física (PCD) e transtorno do espectro autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPI'S para os coveiros de nossa cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar convênio com o governo federal para implantação do programa brasil sorridente.
Aprovado
12 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação da marcha para Jesus.
Aprovado
13 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do programa mãe coruja.
Aprovado
14 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do festival de louvor gospel.
Aprovado
15 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de um grupamento rural da guarda municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de tubos, Escadaria e Corre Mão na Quarta Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Primeira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Segunda Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
19 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Terceira Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
20 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Calçamento, Drenagem Muro de arrimo ou Implantação de Tubos no Canal da Rua José Joaquim Xavier em Penedo.
Aprovado
21 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer formalmente ao Poder Executivo que interceda junto a empresa pública de saneamento COMPESA, a fim de providenciar o reparo da tubulação danificada em frente ao imóvel localizado na Rua Novo Oriente, n. 49, Centro.
Aprovado
22 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo a instalação de uma estrutura física (tampa) para cobrir uma valeta de esgoto a céu aberto na Rua Dr. Pedro Augusto Correia de Araújo, Centro, mais especificamente nas proximidades da oficina de Marinho.
Aprovado
23 - Requerimento nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo que após a municipalização do trânsito, atue junto às empresas, consórcios e concessionarias responsáveis pelos serviços de transporte público de passageiros no âmbito municipal, com o objetivo de implantar um novo sistema de transporte coletivo operando a rota Reserva São Lourenço/Camaragibe.
Aprovado
24 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer ao Poder Executivo que promova aulas de música destinadas a jovens e adolescentes na Praça da Rua 75-A, situada no Parque Capibaribe.
Aprovado
25 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Colocação de placa de cimento na Boca de Lobo que fica na AV Miguel Labanca em frete a residência de Nº 637 na Vila do Reinado.
Aprovado
26 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da glória, Vila Israel, neste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua da vitória Vila Israel, neste município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua esperança Vila Israel, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Queu
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na travessa boas novas Vila Israel, neste município.
Aprovado
30 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de um gradil na praça da Bela vista, para a segurança das crianças e para impedir o tráfico de motos e veículos.
Aprovado
31 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, construção de um muro de arrimo em uma barreira com risco de desabamento, que fica localizada na Rua Santa Inês nº 122, no loteamento Bela Vista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 817 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim