Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto parceria com a comunidade. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Envio de lei municipal reduzindo impostos para academias e demais pessoas jurídicas registradas no CREF 12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Envio de lei municipal que ofereça leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Doação de um terreno para construção de garagem para o transporte alternativo do município, (kombi, vans, e outros). - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de lixeiras seletivas nas praças do município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de murros de arrimo nas residências de nº 45,193 e 191 na 1º Travessa Machado de Assis, bairro Umuarama. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de murros de arrimo. nas residência de nº 32,125 e 131 na rua lbirajuba (Cascará), bairro Umuarama. - - |
Aprovado |