Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Oficio Sec. nº 04098/2024


Senhor Presidente


Em atendimento à Indicação de nº 5855/2024, do Deputado JARBAS FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa.

 

Indicamos a mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 170 (cento e setenta) unidades habitacionais,  construídas no conjunto habitacional denominado Vila Eneida Lapenda, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de São Lourenço da Mata- PE. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 820 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA do município de São Lourenço da Mata-PE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a distribuição de fardamentos para os motoristas de ambulância do município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a capinação e iluminação em refletores pra o campo do engenho de Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto ao secretário de mobilidade urbana, o transporte alternativo (kombi), para atender os moradores do loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Poço artesiano para a escola Paulo Gomes de Araújo, em penedo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso para o" blog do Magno Martins", dezoito anos de existência.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Audiência pública com a neoenergia.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Aderir ao sistema de governança do Estado que terá apoio em infraestrutura, em compra de equipamentos, iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar. O apoio será dado aos municípios para contribuir com a redução da violência.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Ampliação e reforma da agência dos correios em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Implantação de um núcleo de desenvolvimento integral, com foco em TEA- transtorno do espectro autista.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção da escadaria, que liga a rua bela vista, à rua do campo, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da rua da baixinha, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento da rua segunda travessa da bela vista, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Calçamento e implantação de postes com lâmpadas para rua do santuário, no distrito de matriz da luz.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a intervenção da secretaria de obrar junto a compesa para resolver o problema de vazamento e recolocação de asfalto no trecho localizado, na Avenida Ettore Labanca em frente a parada de mituca no bairro do Pixete.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Alexandrita, bem como a passagem da máquina patrol, no Bairro da Rosina Labanca.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Reposição da Tampa do Canal da Rua Vitória, Bairro Capibaribe.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 598 na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murros de Contenção. nas residências de nº 400B, 520, 522, 560, 570, 580, 590, 600, 606, 616. na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito ao poder executivo, em caráter de urgência a operação tapa buraco, na rua São Bernardo. De frente a residência de nº 313 no loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira

2 - Swamy do Queijo

3 - Queu

4 - Gilberto Monteiro

5 - Vavá do Povo

6 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Projeto parceria com a comunidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Envio de lei municipal reduzindo impostos para academias e demais pessoas jurídicas registradas no CREF 12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças.
Aprovado
5 - Requerimento nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Envio de lei municipal que ofereça leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 209 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Doação de um terreno para construção de garagem para o transporte alternativo do município, (kombi, vans, e outros).
Aprovado
7 - Requerimento nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de lixeiras seletivas nas praças do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murros de arrimo nas residências de nº 45,193 e 191 na 1º Travessa Machado de Assis, bairro Umuarama.
Aprovado
9 - Requerimento nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murros de arrimo. nas residência de nº 32,125 e 131 na rua lbirajuba (Cascará), bairro Umuarama.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim